15/09/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004900-83.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: CLAYTON CASSIANO PENA DE CARVALHOADVOGADO(A): RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171)ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO (OAB RJ158862)ADVOGADO(A): CARLOS GOMES DO CARMO (OAB RJ249345) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para no prazo de 5 dias: a) se manifestar conclusivamente sobre a proposta de acordo, e; b) juntar declaração de não cumulação de benefício, nas ações previdenciárias de aposentadoria e pensão por morte.

Caso a parte autora tenha interesse no acordo, o cadastro da petição pelo advogado com o nome PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO permitirá a conclusão automática dos autos para sentença homologatória.
11/09/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/08/2025 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2025 16:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE04S)
30/08/2025 15:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/08/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
24/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:58

Perícia designada - <br/>Periciado: CLAYTON CASSIANO PENA DE CARVALHO <br/> Data: 29/08/2025 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUE
24/07/2025 11:52

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE04S para CEPERJA-VR)
24/07/2025 11:49

Registrado para retificação da autuação - alterada a especialidade médica pericial
24/07/2025 09:16

Juntada de Petição
24/07/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004900-83.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: CLAYTON CASSIANO PENA DE CARVALHOADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO (OAB RJ158862)ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a certidão retro, determino que a perícia seja realizada na especialidade de medicina do trabalho/clínica médica.

Cabe ressalvar que não é necessário que o perito possua especialidade na área médica relacionada à doença indicada pela parte autora (enunciado 112 do FONAJEF), pois o objetivo do exame não é indicar, aplicar, nem supervisionar procedimentos terapêuticos, mas apenas confirmar diagnósticos previamente indicados e avaliar a capacidade laborativa do(a) periciando(a). Altere-se a especialidade junto à autuação.

Após, remetam-se os autos à Central de Perícias - CEPER-VR, via fluxo de Tramitação Ágil.
22/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:51

Decisão interlocutória
18/07/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 11:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE04S)
18/07/2025 11:03

Juntada de Certidão
16/07/2025 23:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/07/2025 13:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE04S para CEPERJA-VR)
16/07/2025 11:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 10:31

Juntado(a)
16/07/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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