TRF2 - 5056462-77.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/08/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 20:35
Ato ordinatório praticado
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14/08/2025 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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23/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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22/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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22/07/2025 00:00
Intimação
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056462-77.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: HUMBERTO JOSE DOMINGUES JUNIORADVOGADO(A): GIANCARLO MORAES BONAN (OAB RJ118535) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de liquidação de título judicial formado na ação civil pública nº 0005019-15.1997.4.03.6000.
No evento 35, este juízo explicou que os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia possuem personalidade jurídica própria que não se confunde com a da UNIÃO.
Além disso, determinou que o exequente demonstrasse a participação do IFRJ no processo coletivo.
Contudo, o exequente não cumpriu tal determinação.
Sendo assim, intime-se novamente HUMBERTO JOSE DOMINGUES JUNIOR para que dê cumprimento à ordem, em 15 dias.
Após, intime-se o IFRJ para que, em 15 dias, esclareça se seu surgimento se deu, em 2008, a partir de descentralização administrativa operada pela UNIÃO ou a partir da transformação de alguma outra entidade da Administração Indireta federal que já existia ao tempo do processo coletivo e que dele tenha participado. -
21/07/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 16:30
Determinada a intimação
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03/07/2025 15:12
Conclusos para decisão/despacho
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02/07/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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17/06/2025 22:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/06/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/05/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 14:40
Determinada a intimação
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15/04/2025 12:36
Conclusos para decisão/despacho
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12/03/2025 15:09
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 14:52
Gratuidade da justiça não concedida
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23/02/2025 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2025 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/01/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 16:41
Determinada a intimação
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16/01/2025 13:56
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/12/2024 05:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/12/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/10/2024 13:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 21:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/09/2024 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 07:20
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
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07/09/2024 11:16
Determinada a citação
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06/09/2024 15:49
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/08/2024 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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06/08/2024 15:50
Despacho
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01/08/2024 16:27
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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