03/09/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068944-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: REINALDO ANDRADE DIASADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) ATO ORDINATÓRIO ...dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/08/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 17:52

Julgado procedente o pedido
29/07/2025 14:21

Conclusos para julgamento
29/07/2025 14:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/07/2025 10:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/07/2025 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/07/2025 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068944-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: REINALDO ANDRADE DIASADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) DESPACHO/DECISÃO I - Inicialmente: Defiro o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista a presença de elementos, nos autos, que demonstram que a parte autora não possui condições de pagar as custas do processo sem prejuízo de sua subsistência.

Anote-se.

II - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, apresentando: a) comprovante oficial de residência (serviços e bancários), datado de até 6 meses do ajuizamento da ação, em nome próprio, ou em nome de terceiros, desde que acompanhado de declaração de coabitação e respectivo RG/CPF.

Não cumprido, voltem-me conclusos para extinção do feito sem análise de mérito.

III - Tendo em vista que a produção de prova do fato constitutivo de seu direito é ônus da parte (art. 373, inciso I, do CPC/2015), intime-se a parte autora a, no prazo de 15 dias, juntar aos autos toda a documentação necessária para o deslinde do feito, comprobatória de suas alegações, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

IV - Atendida a determinação de emenda acima, cite-se a parte ré para, no prazo legal, contado em dias úteis, oferecer resposta e informar se existe a possibilidade de conciliação, bem como para, no mesmo prazo, fornecer a este Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento dos fatos trazidos à apreciação do Poder Judiciário (art. 11 da Lei nº 10.259 de 2001).

Suspenda-se o curso do processo até a apresentação da resposta ou decurso do prazo, o que ocorrer primeiro, tendo em vista que se trata de prazo superior a 30 dias corridos.

Em caso de juntada de documento pela parte ré, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham conclusos para análise.
17/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:45

Determinada a intimação
17/07/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 14:59

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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