TRF2 - 5001058-05.2024.4.02.5113

29/08/2025 16:44

Despacho

29/08/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/07/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

23/07/2025 00:00

Intimação

22/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

22/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/07/2025 15:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-54

10/07/2025 16:44

Remetidos os Autos - RJTRISECONT -> RJTRI01

08/07/2025 01:07

Remetidos os Autos - RJTRI01 -> RJTRISECONT

08/07/2025 01:07

Despacho

07/07/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/04/2025 14:22

Juntada de Petição

30/04/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

30/04/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/04/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/04/2025 18:17

Juntada de Petição

14/04/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/03/2025 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

17/03/2025 23:48

Despacho

17/03/2025 15:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/03/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025 14:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJTRI01

14/03/2025 14:08

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025

14/03/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/03/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/03/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/02/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2025 12:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/02/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/02/2025 15:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 00:01 a 24/02/2025 23:59</b><br>Sequencial: 14

05/02/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/02/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/01/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 14:01

Ato ordinatório praticado

03/12/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024 10:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

29/11/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/11/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2024 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/11/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/10/2024 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/10/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024 17:07

Julgado procedente o pedido

08/10/2024 13:06

Conclusos para julgamento

03/10/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/09/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/08/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/08/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/08/2024 06:26

Juntada de Petição

20/08/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

20/08/2024 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/08/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/07/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024 16:20

Despacho

29/07/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/07/2024 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/06/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 13:06

Despacho

27/06/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024 11:35

Distribuído por sorteio