19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/09/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/09/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021202-11.2025.4.02.5001/ES AUTOR: FERNANDA FERREIRA MENEGUELLIADVOGADO(A): ALBERTO CAMARA PINTO (OAB ES016650) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da reconvenção apresentada no evento 13.
17/09/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 20:15

Determinada a intimação
15/09/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021202-11.2025.4.02.5001/ES AUTOR: FERNANDA FERREIRA MENEGUELLIADVOGADO(A): ALBERTO CAMARA PINTO (OAB ES016650) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica, em observância ao disposto nos arts. 9º, 350, 351 e 437, § 1º, todos do CPC/2015.

Deverá, na mesma oportunidade, especificar as provas que ainda pretende produzir, individualizando-as e esclarecendo sua pertinência ao deslinde da causa.

Intime-se a ré para especificação de provas, observando os termos acima descritos.

Prazo: 15 (quinze) dias.
11/09/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 20:01

Despacho
11/09/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 20:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
24/07/2025 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
24/07/2025 14:04

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
24/07/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 24/07/2025 Número de referência: 1358668
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021202-11.2025.4.02.5001/ESAUTOR: FERNANDA FERREIRA MENEGUELLIADVOGADO(A): ALBERTO CAMARA PINTO (OAB ES016650)DESPACHO/DECISÃOAssim, INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela de urgência.

Cite-se, por meio de oficial de justiça em regime de plantão.

No prazo para contestação, deverá o réu juntar cópia integral do processo administrativo questionado, apontar as provas que deseja produzir, justificando a sua pertinência, e juntar as que possuir.

Oportunamente, intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da contestação, devendo, ainda, especificar as provas a serem produzidas, justificadamente. O cumprimento desta decisão fica condicionado à comprovação do recolhimento das custas processuais iniciais.

Ciência à parte autora.
23/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:45

Determinada a intimação
22/07/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/07/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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