TRF2 - 5003453-74.2022.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF *23.***.*39-00

RACHEL NEVES SOARES PAOLUCCI

CPF *00.***.*84-01

Polo Passivo

Partes

MELQUISEDEC GONCALVES BAHIA

CNPJ: 02.017.199/0001-96

MELQUISEDEC GONCALVES BAHIA

CPF *56.***.*23-04

Advogados

RENAN LEMOS VILLELA

OAB: 052572/RS

CPF *77.***.*21-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 17:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 15/09/2025 17:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 122

  • 04/09/2025 16:06

    Intimado em Secretaria

  • 04/09/2025 16:06

    Intimado em Secretaria

  • 03/09/2025 15:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113

  • 22/07/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114

  • 21/07/2025 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 21/07/2025 21:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 21/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003453-74.2022.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYEXECUTADO: MELQUISEDEC GONCALVES BAHIAADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572)EXECUTADO: MELQUISEDEC GONCALVES BAHIAADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 112 - 18/07/2025 - Juntado(a)Evento 110 - 03/07/2025 - Decisão interlocutória

  • 18/07/2025 16:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114

  • 18/07/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 15:40

    Juntado(a)

  • 04/07/2025 09:55

    Juntado(a)

  • 03/07/2025 17:38

    Decisão interlocutória

  • 26/06/2025 09:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2025 09:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/06/2025 11:05

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 11:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88

  • 14/07/2023 19:04

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/07/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 14/07/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 12/07/2023 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 19:57

    Determinada a intimação

  • 12/07/2023 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2023 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 27/06/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 14:07

    Determinada a intimação

  • 26/06/2023 17:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2023 17:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/06/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

  • 16/06/2023 16:31

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/06/2023 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 20:22

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2023 20:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2023 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 07/06/2023 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 07/06/2023 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 05/06/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 11:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 19/05/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 19/05/2023 10:59

    Juntado(a)

  • 19/05/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 17/05/2023 16:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/05/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 12:39

    Determinada a intimação

  • 04/05/2023 11:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 31/03/2023 10:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 02/02/2023 16:20

    Juntada de Petição

  • 01/02/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 10:25

    Juntado(a)

  • 18/01/2023 08:22

    Juntado(a)

  • 18/01/2023 08:22

    Decisão interlocutória

  • 12/01/2023 17:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2023 17:32

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/12/2022 15:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 05/12/2022 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 23/11/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 10:54

    Juntada de Petição

  • 03/11/2022 16:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41

  • 28/10/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 30/09/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 30/09/2022 19:19

    Juntado(a)

  • 30/09/2022 15:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/09/2022 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/09/2022 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/09/2022 03:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 03:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 03:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 03:10

    Decisão interlocutória

  • 22/09/2022 11:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2022 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 20/09/2022 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/09/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 15:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 29/07/2022 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/07/2022 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/07/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 12:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/07/2022 09:48

    Juntado(a)

  • 15/07/2022 09:48

    Decisão interlocutória

  • 12/07/2022 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2022 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/06/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 14:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17

  • 16/06/2022 04:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 02/06/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/04/2022 09:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 18/04/2022 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/04/2022 11:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 18/04/2022 11:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/04/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 11:48

    Juntada de Petição

  • 08/03/2022 06:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 08/03/2022 06:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 03/03/2022 16:29

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/03/2022 16:29

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/03/2022 10:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 04/02/2022 14:09

    Determinada a citação

  • 31/01/2022 12:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2022 12:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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