TRF2 - 5076260-87.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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28/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 17
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27/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 17
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27/08/2025 00:00
Intimação
AUTOR: AGATHA GUIMARAES DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PIRES (OAB RJ177865)ADVOGADO(A): MARINA ALVES SANTOS (OAB RJ242553)AUTOR: RHUAN MARCOS GUIMARAES OLIVEIRA CORREIAADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PIRES (OAB RJ177865)ADVOGADO(A): MARINA ALVES SANTOS (OAB RJ242553) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência, sendo de responsabilidade do procurador da parte autora cientificar seu outorgante, conforme Portaria SEI Dirfo nº 1, de 1º/11/2024, art. 4º, §1º, IV, “c”;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos originais que possua e possam auxiliar na solução da causa, que deverão ter sido juntados aos autos antes da data da perícia, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc, bem como relatório escolar, nas hipóteses cabíveis;d) Caso queira apresentar quesitos ao(à) perito(a), deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo), sob pena de não serem respondidos;e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024 -
26/08/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 16:27
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RHUAN MARCOS GUIMARAES OLIVEIRA CORREIA <br/> Data: 23/10/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perit
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26/08/2025 14:18
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18F para CEPERJB-RJ)
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18/08/2025 17:00
Determinada a intimação
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18/08/2025 15:29
Conclusos para decisão/despacho
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18/08/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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01/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
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31/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
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31/07/2025 00:00
Intimação
PETIÇÃO CÍVEL Nº 5076260-87.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: AGATHA GUIMARAES DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PIRES (OAB RJ177865)ADVOGADO(A): MARINA ALVES SANTOS (OAB RJ242553)AUTOR: RHUAN MARCOS GUIMARAES OLIVEIRA CORREIAADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PIRES (OAB RJ177865)ADVOGADO(A): MARINA ALVES SANTOS (OAB RJ242553) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por RHUAN MARCOS GUIMARAES OLIVEIRA CORREIA, representado por AGATHA GUIMARAES DA SILVA OLIVEIRA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, pela qual requer, em síntese, a concessão de benefício Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (loas), o pagamento de parcelas vencidas e vincendas desde o respectivo vencimento e o pagamento de indenização por danos morais.
Tendo em vista o valor atribuído a causa, à secretaria para alterar a classe da ação para Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF).
Emenda à inicial I - Termo de renúncia Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, para juntar termo de renúncia, assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos e expressos para renunciar (art. 105 do CPC), a eventuais valores que ultrapassem o teto dos Juizados Especiais Federais na data do ajuizamento da ação (Enunciado nº 16 do FONAJEF: "Não há renúncia tácita nos Juizados Especiais Federais para fins de fixação de competência").
Após, venham os autos conclusos. -
30/07/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2025 17:23
Determinada a intimação
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30/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5076260-87.2025.4.02.5101 distribuido para 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 28/07/2025. -
29/07/2025 15:08
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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29/07/2025 14:59
Conclusos para decisão/despacho
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28/07/2025 18:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/07/2025 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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