02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 10:47

Determinada a intimação
29/08/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 22:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/08/2025 22:37

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
27/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/08/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
01/08/2025 16:11

Juntada de Petição
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
31/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 14:37

Julgado procedente o pedido
31/07/2025 13:55

Conclusos para julgamento
31/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5076407-16.2025.4.02.5101 distribuido para 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 29/07/2025.
30/07/2025 16:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
30/07/2025 14:24

Juntada de Petição
29/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 13:31

Determinada a citação
29/07/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2025 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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