15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
22/07/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 25
22/07/2025 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 22/07/2025 Número de referência: 1357516
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 25
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 25
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096454-45.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE AUGUSTO NASSER DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDERSON DA ROCHA GONCALVES (OAB PR069306)ADVOGADO(A): RENAN BERALDO DE NOVAES (OAB PR065521)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, apenas para declarar, para todos os fins especiais, os períodos de 01/04/2003 a 31/05/2009, de 01/07/2009 a 31/08/2009, de 01/02/2010 a 28/02/2010, de 01/06/2010 a 30/06/2010, de 01/05/2011 a 31/05/2011, de 01/10/2011 a 31/03/2012, de 01/12/2012 a 31/12/2012, de 01/05/2013 a 31/05/2013, de 01/09/2013 a 30/09/2013, de 01/05/2014 a 31/05/2014, de 01/09/2016 a 30/09/2016, de 01/11/2017 a 30/11/2017 e de 01/06/2018 a 30/06/2018, bem como para declarar o exercício de atividade especial nos períodos de 01/06/1988 a 01/03/1989 e de 01/05/1993 a 28/04/1995 , nos termos da fundamentação supra, para que produza efeitos em futuro pedido de benefício.

Custas iniciais recolhidas no Evento .

Por não ter logrado êxito no bem da vida pretendido (o benefício de aposentadoria), condeno a parte autora nas despesas processuais.

Honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

P.

I.
11/07/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 19:57

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2025 16:59

Conclusos para julgamento
10/03/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/03/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
26/01/2025 04:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/01/2025 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/12/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:46

Determinada a intimação
09/12/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 14:56

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO09S para RJRIO31F)
06/12/2024 14:00

Despacho
06/12/2024 11:18

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 11:17

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 28/11/2024 Número de referência: 1257910
25/11/2024 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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