16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001565-14.2025.4.02.5118/RJAUTOR: JURACIARA NUNES DE CASTROADVOGADO(A): NILZELLY PAULA LIMA DE CASTRO (OAB RJ227104)ADVOGADO(A): CINTIA PAULA ALVES (OAB RJ240847)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, na forma da fundamentação supra, resolvo o mérito na forma do art. 487, I do CPC e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/1995, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Interposto recurso (art. 5º da Lei nº 10.259/2001), em analogia e em observância ao disposto no art. 1.010, §§ 1º e 3º do CPC, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Certificado o trânsito em julgado e mantida na íntegra esta sentença, promova a Secretaria os atos relativos ao cumprimento do julgado. Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Intimem-se.
12/09/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:38

Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 17:45

Conclusos para julgamento
29/08/2025 17:45

Juntado(a)
14/08/2025 16:49

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
14/08/2025 16:36

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 14/08/2025 15:00. Refer. Evento 20
13/08/2025 15:55

Juntada de Petição
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 27
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 26
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 27
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001565-14.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: JURACIARA NUNES DE CASTROADVOGADO(A): CINTIA PAULA ALVES (OAB RJ240847) DESPACHO/DECISÃO DESIGNO audiência de instrução e julgamento na modalidade PRESENCIAL para o dia 14/08/2025, às 15:00:00 horas, na sede da Subseção Judiciária de Duque de Caxias, nos termos do art. 2º., inc.

II, da Portaria JFRJ-PGD-2020/00032: Rua Ailton da Costa, 115, sala de audiências da 5ª Vara Federal de Duque de Caxias, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias, RJ. A parte autora e as testemunhas, no número máximo de duas, deverão comparecer independentemente de intimação, trazendo seus documentos de identidade e inscrição no CPF.

Faculto ao(a) Procurador(a) do INSS participar do ato à distância, através do programa Zoom, sendo possível o acesso à plataforma tanto pelo celular como pelo computador. O ingresso na sala virtual será efetivado por meio do seguinte link e ID: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/9057265695 (ID da reunião: 905 726 5695), que deverá ser acessado apenas no dia e horário da audiência.

Nos links abaixo podem ser obtidas instruções básicas sobre o uso da plataforma: https://www.youtube.com/playlistlist=PLKpRxBfeD1kHR4bYcA133c1MuhA29K8mw https://support.zoom.us/hc/pt-br/articles/360034967471-Guia-de-in%C3%ADcio-r%C3%A1pido-para-novos-usu%C3%A1rios Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para os canais de comunicação oficiais.

Publique-se.

Intimem-se.
11/07/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2025 19:52

Determinada a intimação
11/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/07/2025 12:12

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 14/08/2025 15:00
03/07/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/05/2025 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 14:30

Determinada a citação
14/05/2025 10:00

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:41

Determinada a intimação
30/03/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:36

Determinada a intimação
24/02/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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