12/09/2025 13:14

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004698-98.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: BRUNO CESAR SILVA DA COSTAADVOGADO(A): ELIDA SILVA MANDU DA COSTA (OAB RJ201427) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência do informado no evento 47.

Após, nada mais sendo requerido, determino a baixa e arquivamento do feito.
02/09/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:36

Determinada a intimação
02/09/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 10:31

Juntada de Petição
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 14:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
06/08/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 09:31

Determinada a intimação
05/08/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 17:09

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004698-98.2024.4.02.5118/RJAUTOR: BRUNO CESAR SILVA DA COSTAADVOGADO(A): ELIDA SILVA MANDU DA COSTA (OAB RJ201427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil para condenar a CEF a promover a devolução da quantia do valor do abono existente na conta, devendo comprovar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, e JULGO IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os arts. 1.010, §3º, e 1.007 do CPC/2015. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:25

Julgado procedente em parte o pedido
11/04/2025 17:03

Conclusos para julgamento
22/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/01/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/01/2025 16:45

Juntada de Petição
24/01/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 11:52

Convertido o Julgamento em Diligência
10/01/2025 17:02

Conclusos para julgamento
20/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/11/2024 14:17

Juntada de Petição
04/11/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/10/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 14:41

Determinada a intimação
28/10/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/09/2024 10:24

Juntada de Petição
27/08/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:24

Determinada a intimação
26/08/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/08/2024 17:35

Juntada de Petição
09/07/2024 07:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
09/07/2024 07:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/07/2024 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:43

Não Concedida a tutela provisória
03/06/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2024 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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