01/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091444-20.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MACILENE SONIA PEREIRAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o retorno dos autos do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Rio de Janeiro, sem a formalização de acordo (evento 17, CERT1), DETERMINO: 1. Intime-se a UNIÃO FEDERAL para os fins do art. 511 do CPC.

Impugnando ou não, deverá a ré apresentar as fichas financeiras do servidor falecido MARIANO CANDIDO PEREIRA (SIAPE 0980055) do período de 2003 até 2011 e informar, em observância ao art. 6º, XIV, “a”, da Resolução nº 303/2019 do CNJ (com a redação dada pela Resolução CNJ nº 482/2022), o valor da contribuição para o Plano da Seguridade Social do Servidor Público Civil (PSS), acaso devida. 2.

Após, dê-se vista à parte liquidante para ciência e para requerer o que entender cabível, em igual prazo, ressaltando-se que o prosseguimento da execução estará restrito à sua expressa manifestação, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil, bem como à retificação do valor da causa. 3.

Após, voltem-me conclusos.
22/07/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 15:37

Decisão interlocutória
06/06/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 14:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO11S)
08/04/2025 14:11

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:10

Despacho
11/02/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 14:58

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO11S para CEJUSCRIOA)
10/12/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 20:00

Decisão interlocutória
12/11/2024 20:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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