TRF2 - 5039517-15.2024.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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29/08/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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25/08/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 16:47
Juntada de Petição
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30/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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22/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
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21/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
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21/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039517-15.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: HELIO RICARDO LEITE BARBOSAADVOGADO(A): ALVARO BATISTA PRATA JUNIOR (OAB RJ204159) DESPACHO/DECISÃO Conforme consta da certidão de óbito juntada aos autos, o falecido autor era casado, apesar da informação da verificação social, a qual indica que o mesmo residia sozinho.
Intime-se a interessada para esclarecer a divergência no prazo de cinco dias.
Em seguida, vista ao INSS pelo mesmo prazo.
Após, voltem conclusos os autos. -
18/07/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 15:30
Determinada a intimação
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26/06/2025 11:44
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2025 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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13/06/2025 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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06/06/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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05/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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04/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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03/06/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 15:14
Determinada a intimação
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03/06/2025 14:36
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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24/04/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 14:42
Determinada a intimação
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24/04/2025 13:49
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2025 15:53
Juntada de Petição
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17/03/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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17/03/2025 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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14/03/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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12/03/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 16:57
Determinada a intimação
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12/03/2025 16:50
Conclusos para decisão/despacho
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10/03/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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25/02/2025 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/02/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/02/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/02/2025 15:31
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-67
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03/02/2025 08:44
Juntada de Petição
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07/01/2025 17:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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30/12/2024 09:58
Juntada de Petição
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23/11/2024 16:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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12/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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11/10/2024 20:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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10/10/2024 22:21
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 17:43
Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024
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08/10/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/10/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/10/2024 15:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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30/09/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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30/09/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 17:22
Homologada a Transação
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30/09/2024 16:14
Conclusos para julgamento
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13/09/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/09/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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27/08/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/08/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/08/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 17:47
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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05/07/2024 12:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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20/06/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/06/2024 16:44
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/06/2024 14:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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14/06/2024 13:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/06/2024 13:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/06/2024 13:20
Não Concedida a tutela provisória
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12/06/2024 16:47
Juntado(a)
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12/06/2024 16:41
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2024 16:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJRIOJE07S)
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12/06/2024 16:20
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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12/06/2024 10:30
Declarada incompetência
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11/06/2024 17:09
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2024 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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