19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/09/2025 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/09/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5001746-45.2025.4.02.5108/RJ REQUERENTE: DANILO DA CONCEICAO DA COSTAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento 04 CITE-SE a parte ré.
17/09/2025 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/08/2025 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/08/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5001746-45.2025.4.02.5108/RJ REQUERENTE: DANILO DA CONCEICAO DA COSTAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO I. Decisão que indeferiu o pedido de liminar (evento 4).

DANILO DA CONCEICAO DA COSTA opôs embargos de declaração sob alegação de omissão no que toca “à manifesta incompatibilidade entre a questão n. 52 e o conteúdo programático do edital” (evento 7).

ESTADO DO RIO DE JANEIRO apresentou contrarrazões (evento 16).

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF/RJ apresentou contrarrazões (evento 18).

Decido. II. Os embargos declaratórios são tempestivos.

Todas as questões relevantes para o indeferimento do pleito liminar foram devidamente enfrentadas, inexistindo qualquer omissão capaz de conferir efeito modificativo ao decisório.

O inconformismo com o entendimento que motivou a decisão impugnada não enseja a oposição dos embargos de declaração, senão recurso próprio.

Cumpre dizer, ainda, que, consoante decidiu o STJ, já sob a égide do NCPC, o "julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão" (STJ, 1.ª Seção.

EDcl no MS 21.315-DF, Rel.

Min.

Diva Malerbi [Desembargadora convocada do TRF da 3.ª Região], julgado em 8/6/2016 — Info. 585).

III. Do exposto: 1) CONHEÇO e NEGO provimento aos embargos declaratórios. 2) PROSSIGA-SE nos termos da decisão de evento 4.

INTIMEM-SE.
14/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 11:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/08/2025 07:41

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
31/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/07/2025 09:59

Juntada de Petição
29/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/07/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/07/2025 12:32

Juntada de Petição
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
23/07/2025 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
23/07/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5001746-45.2025.4.02.5108/RJ REQUERENTE: DANILO DA CONCEICAO DA COSTAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Após, voltem-me conclusos.
22/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 15:37

Determinada a intimação
18/07/2025 21:59

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/04/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/04/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 11:26

Não Concedida a tutela provisória
09/04/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 11:14

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01S para RJRIO24F)
04/04/2025 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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