09/09/2025 16:15

Conclusos para julgamento
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071153-62.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELISABETE QUEIROZ DE OLIVEIRA CASTELO BRANCOADVOGADO(A): DALTON CEZAR DE OLIVEIRA DE SOUSA FERREIRA (OAB RJ174405) DESPACHO/DECISÃO I - Deverá a autora, em atenção às leis nº 10.259/2001 e nº 9.099/95, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, apresentar comprovante de residência.

II - No mesmo prazo, deverá esclarecer a propositura da demanda em face do Ministério da Saúde, eis que se trata de Órgão e, portanto, desprovido de personalidade jurídica e sem capacidade processual.

III- Com o cumprimento, voltem conclusos. (ga)
22/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:34

Determinada a intimação
22/07/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 19:46

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Lucinete Rodrigues da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Lucinete Rodrigues da Silva

Os Mesmos

Advogado: Mario Marcondes Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 15:07

Jorge Eugenio da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carmosina Loura da Silva Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Alzira das Gracas Carvalho Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: David Guerra Felipe

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Paloma Mathias de Figueiredo Seoud

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2025 14:35