09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010606-24.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o MUNICÍPIO DE MARICÁ , na forma do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

II - Havendo concordância ou decorrendo o prazo sem manifestação: a) Expeça-se Requisitório de Pequeno Valor – RPV para pagamento do valor devido, observada a Resolução nº 405, de 9 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal. b) Intimem-se as partes para ciência do RPV, de acordo com o art. 11 da referida Resolução. c) Nada sendo requerido, requisite-se, ao E.

TRF da 2ª Região, o pagamento através do RPV. d) Após remessa da RPV, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
23/07/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 13:10

Despacho
02/04/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 10:38

Juntada de Petição
29/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/03/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:09

Despacho
31/10/2024 21:54

Juntada de Petição
23/10/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 18:09

Transitado em Julgado
23/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/09/2024 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2024 14:29

Conclusos para julgamento
16/08/2024 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 08/08/2024 14:13:35)
06/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/07/2024 09:32

Juntada de Petição
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/06/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2024 16:43

Despacho
29/02/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/02/2024 14:45

Juntada de Petição
19/02/2024 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
15/02/2024 14:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/02/2024 19:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2024 12:45

Determinada a citação
30/08/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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