02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5026252-43.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTIEXEQUENTE: ALVARO CESAR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DAVID DOS SANTOS QUEIROZ FILHO (OAB RJ234586)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 08/08/2025 - Juntado(a)
08/08/2025 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
08/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 15:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-13
28/07/2025 14:07

Decisão interlocutória
24/07/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
18/07/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026252-43.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALVARO CESAR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DAVID DOS SANTOS QUEIROZ FILHO (OAB RJ234586) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS, no evento 72, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha dos atrasados.

Após, voltem conclusos.
17/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:15

Determinada a intimação
16/07/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/06/2025 21:54

Juntada de Petição
17/06/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:05

Determinada a intimação
13/06/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 16:59

Juntada de Petição
02/06/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/06/2025 14:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
15/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
15/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:11

Decisão interlocutória
14/05/2025 16:17

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
14/05/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
10/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 16:40

Embargos de Declaração Acolhidos
10/03/2025 14:51

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/01/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 09:48

Determinada a intimação
23/01/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/11/2024 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
11/11/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
22/10/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 20:09

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 15:32

Juntada de Petição
04/09/2024 14:14

Conclusos para julgamento
03/09/2024 23:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/09/2024 16:49

Juntada de Petição
20/08/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/08/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/08/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/08/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
05/08/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:03

Determinada a intimação
05/08/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/06/2024 15:05

Juntada de Petição
20/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/06/2024 13:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 13:15

Determinada a citação
07/06/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2024 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 23:11

Determinada a intimação
06/05/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 14:31

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2024 14:24

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/05/2024 17:51

Juntada de Petição
03/05/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 17:49

Determinada a intimação
24/04/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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