09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010623-60.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o MUNICÍPIO DE MARICÁ , na forma do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

II - Havendo concordância ou decorrendo o prazo sem manifestação: a) Expeça-se Requisitório de Pequeno Valor – RPV para pagamento do valor devido, observada a Resolução nº 405, de 9 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal. b) Intimem-se as partes para ciência do RPV, de acordo com o art. 11 da referida Resolução. c) Nada sendo requerido, requisite-se, ao E.

TRF da 2ª Região, o pagamento através do RPV. d) Após remessa da RPV, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
23/07/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 13:10

Despacho
04/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/04/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 21:17

Juntada de Petição
20/03/2025 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:45

Despacho
04/11/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 13:49

Transitado em Julgado
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/09/2024 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2024 13:54

Conclusos para julgamento
02/09/2024 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 30/08/2024 10:26:24)
30/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/08/2024 10:28

Juntada de Petição
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/07/2024 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2024 12:37

Despacho
10/04/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2024 13:26

Juntada de Petição
24/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/02/2024 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
15/02/2024 10:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/02/2024 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2024 12:45

Determinada a citação
30/08/2023 16:14

Alterado o assunto processual - De: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Para: Dívida Ativa
30/08/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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