10/09/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5032371-20.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: DANIEL CAMILO DE SOUZAADVOGADO(A): JUAREZ ALVES PEREIRA (OAB RJ181409)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 28/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 25 - 15/08/2025 - Determinada a intimação
29/08/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 14:09

Juntada de Petição
18/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
18/08/2025 11:32

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
15/08/2025 14:44

Determinada a intimação
15/08/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 20:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032371-20.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DANIEL CAMILO DE SOUZAADVOGADO(A): JUAREZ ALVES PEREIRA (OAB RJ181409)SENTENÇAIsto posto, a teor do art. 487, inciso I, do CPC/2015 e de acordo com a fundamentação supra: a) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a reconhecer para fins de carência as competências de 08/2021 até 03/2022 b) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de concessão de aposentadoria
11/07/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 19:13

Julgado procedente em parte o pedido
31/01/2025 11:56

Conclusos para julgamento
31/10/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/10/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 11:47

Determinada a intimação
28/10/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 12:10

Juntada de Petição
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/07/2024 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/06/2024 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 10:45

Determinada a citação
03/06/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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