09/08/2025 15:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
04/07/2025 10:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
04/07/2025 10:03

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
18/06/2025 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107
02/06/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
02/06/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/06/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107
30/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
27/05/2025 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2025 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/05/2025 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
30/04/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
03/04/2025 12:23

Juntada de Certidão
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025 Período da sessão: 29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025 Período da sessão: 29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59
03/04/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0106351-03.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARIANGELA ELVIRA MANGIA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELANTE: ROLIVER REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELANTE: RODRIGO MANGIA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
01/04/2025 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2025
01/04/2025 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/04/2025 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59 Sequencial: 75
03/02/2025 19:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
24/01/2025 14:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
24/01/2025 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/12/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
16/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2024 16:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/12/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 78 e 77
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
26/11/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/11/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/11/2024 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/11/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 16:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
21/11/2024 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2024 13:14

Sentença confirmada - por unanimidade
01/10/2024 12:31

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024 Data da sessão: 23/10/2024 13:00
01/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 23 de OUTUBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 0106351-03.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARIANGELA ELVIRA MANGIA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELANTE: ROLIVER REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELANTE: RODRIGO MANGIA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/09/2024 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2024
30/09/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/09/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/10/2024 13:00 Sequencial: 41
30/09/2024 12:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
10/09/2024 14:33

Retirado de pauta
29/08/2024 09:35

Juntada de Petição
23/08/2024 09:25

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0106351-03.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARIANGELA ELVIRA MANGIA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELANTE: ROLIVER REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELANTE: RODRIGO MANGIA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/08/2024 18:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
21/08/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/08/2024 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59 Sequencial: 252
14/06/2024 15:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
27/04/2024 18:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
22/10/2023 18:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
25/09/2023 17:28

Juntada de Certidão
23/09/2023 06:15

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 396,87 em 23/09/2023 Número de referência: 1095569
20/09/2023 18:23

Juntada de Petição
17/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 47, 48 e 49
07/09/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2023 18:28

Juntada de Certidão
07/09/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 23:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
04/09/2023 23:11

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
10/08/2023 21:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
10/08/2023 17:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
09/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
07/08/2023 13:17

Juntada de Petição
01/08/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/07/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 17:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
25/07/2023 17:16

Determinada a intimação
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
23/07/2023 19:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
20/07/2023 16:23

Juntada de Petição
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 25, 26 e 27
05/07/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 13:59

Juntada de Certidão
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
03/07/2023 13:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
03/07/2023 13:46

Gratuidade da justiça não concedida
28/06/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
27/06/2023 17:20

Juntada de Petição
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
09/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/06/2023 15:35

Determinada a intimação
18/05/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
18/05/2023 13:37

Juntada de Certidão
18/05/2023 13:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
05/05/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
05/05/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
27/04/2023 14:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
27/04/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/04/2023 13:41

Distribuído por sorteio
18/03/2022 00:00

Edital

MONITÓRIA Nº 0106351-03.2015.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: RODRIGO MANGIA DE OLIVEIRA E OUTROS EDITAL Nº 510007289312 O Juiz Federal da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, 01063510320154025101, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de RODRIGO MANGIA DE OLIVEIRA e OUTROS.

E, por encontrarem-se os réus ROLIVER REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACAO LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-66 e RODRIGO MANGIA DE OLIVEIRA, CPF: *74.***.*00-65, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL, com prazo de 20 (vinte) dias, na modalidade de CITAÇÃO, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor da dívida indicado pelo credor como devido, acrescido de honorários advocatícios fixados em 5% (cinco por cento), ou, querendo, ofereça, no mesmo prazo, embargos, os quais independem de prévia segurança do Juízo, na forma dos artigos 701 e 702, do CPC.

O prazo para apresentação dos embargos à monitória será de 15 dias, oportunidade em que deverá justificar as provas que pretende produzir, bem como declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado da dívida (Art. 702). Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil.

O presente edital será publicado e afixado no local de costume, na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009, e que o processo tramita de forma eletrônica (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos). Expedido nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/03/2022.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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