28/08/2025 11:08

Conclusos para julgamento
27/08/2025 18:47

Despacho
21/08/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055919-74.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: UIARAN DE OLIVEIRA MAGALHAESADVOGADO(A): MANUEL PINHEIRO LOPES (OAB RJ082320) DESPACHO/DECISÃO 1 - Manifeste-se a parte autora sobre os documentos acostados pela UNIÃO no vento 17, devendo, ainda, ratificar/retificar a produção de prova requerida.

Prazo: 15 (quinze). 2 - Após, voltem-me conclusos para saneamento, em havendo pedido de provas ou, em não havendo, conclusos para sentença.
17/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:05

Decisão interlocutória
19/05/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/03/2025 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:13

Determinada a intimação
18/03/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 11:54

Juntada de Petição
05/02/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/02/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:52

Determinada a intimação
03/02/2025 09:49

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:56

Determinada a intimação
03/09/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:59

Decisão interlocutória
03/08/2024 06:40

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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