10/09/2025 12:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-45
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028145-78.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: RENATO DA CUNHA DE SOUZAADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO (OAB ES009322)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
21/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 11:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-45
21/08/2025 04:53

Juntada de Petição
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5028145-78.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: RENATO DA CUNHA DE SOUZAADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO (OAB ES009322) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios.

Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.
08/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 09:08

Juntada de Petição
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028145-78.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: RENATO DA CUNHA DE SOUZAADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO (OAB ES009322)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 21/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/05/2025 14:09

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
22/05/2025 14:09

Determinada a intimação
22/05/2025 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/05/2025 04:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 19:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
21/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
21/05/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:06

Juntada de Petição
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 01:03

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
19/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
19/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 17:57

Julgado procedente em parte o pedido
19/03/2025 16:42

Juntado(a)
19/03/2025 16:41

Juntado(a)
11/03/2025 09:28

Conclusos para julgamento
10/03/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/02/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/01/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
29/01/2025 13:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/01/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/12/2024 13:18

Intimado em Secretaria
17/12/2024 13:18

Juntada de Certidão
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/11/2024 15:47

Intimado em Secretaria
29/11/2024 15:47

Juntada de Certidão
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 04:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 08:52

Juntada de Petição
03/10/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
18/09/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENATO DA CUNHA DE SOUZA <br/> Data: 25/10/2024 às 10:40. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar -
10/09/2024 16:54

Juntada de Certidão
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
02/09/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/09/2024 22:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/09/2024 19:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
02/09/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
02/09/2024 18:41

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
30/08/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
30/08/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 12:06

Decisão interlocutória
28/08/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5033671-94.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 19, 37
24/08/2024 08:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/08/2024 08:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/08/2024 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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