TRF2 - 5096272-93.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
15/09/2025 14:48
Juntada de Petição
-
02/09/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
29/08/2025 18:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
-
22/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
21/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5096272-93.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NARDYNE EDRAS PEREIRA DE ARAUJOADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) DESPACHO/DECISÃO REITERE-SE a intimação do INSS para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/0, sob pena de multa fixada no valor de R$ 1000,00 (mil reais), em caso de descumprimento. -
20/08/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 13:51
Determinada a intimação
-
20/08/2025 12:02
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
30/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
22/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
21/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
21/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5096272-93.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NARDYNE EDRAS PEREIRA DE ARAUJOADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) DESPACHO/DECISÃO Evento 89 - Requer a parte autora a homologação de seus cálculos apresentados no evento 80, PLAN2.
Verifico, contudo, que o referido somatório não prospera.
A uma, porque contempla, de forma integral, a primeira parcela do benefício.
Sendo a DIB fixada em 15/06/2023, deverá ser calculada de forma pro-rata.
A duas, porque suprime no cálculo as parcelas recebidas administrativamente, a mesmo título, no período concomitante, sem realizar o devido ajuste de contas, tendo em vista que essas parcelas possuem valores diversos do benefício ora concedido (NB 652.690.087-2), conforme histórico de créditos vinculado ao evento 91.
Nesse contexto, REJEITO o cálculo da exequente.
REITERE-SE a intimação do INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01, sob pena de multa. -
18/07/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 15:04
Determinada a intimação
-
11/07/2025 17:46
Juntada de peças digitalizadas
-
18/06/2025 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2025 19:15
Juntada de Petição
-
05/06/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
22/05/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 11:46
Determinada a intimação
-
21/05/2025 17:40
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2025 17:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
21/05/2025 17:39
Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
-
14/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
09/05/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
29/04/2025 21:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
15/04/2025 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
15/04/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
04/04/2025 03:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/04/2025 19:20
Juntada de Petição
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
10/03/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
10/03/2025 16:44
Embargos de Declaração Acolhidos
-
04/02/2025 19:33
Conclusos para julgamento
-
29/01/2025 10:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/01/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/12/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 15:36
Convertido o Julgamento em Diligência
-
05/12/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
05/12/2024 11:33
Juntada de Petição
-
27/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
11/11/2024 16:23
Conclusos para julgamento
-
07/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
14/10/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
14/10/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/10/2024 22:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
09/10/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2024 16:21
Julgado procedente em parte o pedido
-
20/08/2024 15:30
Conclusos para julgamento
-
07/08/2024 17:19
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
18/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
10/07/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
01/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 18:26
Determinada a intimação
-
01/07/2024 17:52
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
30/04/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 13:54
Determinada a intimação
-
28/04/2024 18:56
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
05/04/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
20/03/2024 14:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/03/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/03/2024 09:43
Juntada de Petição
-
12/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
23/02/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
23/02/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/02/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/02/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 10:34
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NARDYNE EDRAS PEREIRA DE ARAUJO <br/> Data: 13/03/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO
-
18/12/2023 17:53
Despacho
-
18/12/2023 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/12/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
04/12/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/12/2023 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/11/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/11/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 16:32
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NARDYNE EDRAS PEREIRA DE ARAUJO <br/> Data: 12/12/2023 às 09:40. <br/> Local: Dra. Claudia - Neurologista - Av. Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215 - vila Isabel – Rio de Janeiro – RJ <br
-
30/10/2023 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/10/2023 20:09
Juntada de Petição
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/09/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 18:28
Determinada a intimação
-
26/09/2023 12:54
Juntada de peças digitalizadas
-
14/09/2023 21:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/09/2023 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2023 19:00
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
13/09/2023 18:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003240-52.2024.4.02.5116
Jacob de Jesus Penha Costa Junior
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2025 11:07
Processo nº 5001082-38.2025.4.02.5003
Neuza Pereira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010311-93.2025.4.02.0000
Rosana Ribeiro SAAD Martins Mira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2025 21:00
Processo nº 5004691-80.2022.4.02.5117
Caixa Economica Federal - Cef
Municipio de Sao Goncalo
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5130625-62.2023.4.02.5101
Celso Alexandre Dias da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2025 09:50