10/09/2025 22:15

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2025 13:25

Expedição de ofício
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
21/08/2025 10:38

Juntada de Certidão
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/07/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
21/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076366-54.2022.4.02.5101/RJEXECUTADO: SEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)SENTENÇATendo em vista o trânsito em julgado do acórdão em que foi reconhecida pelo Eg.

TRF-2 a nulidade da cobrança objeto da presente execução fiscal, processo 5076366-54.2022.4.02.5101/RJ, evento 79, ACOR2,confirmando a sentença proferida nos autos dos embargos à execução trasladada no ev. 78 retro, para que produza os seus regulares efeitos, decreto a EXTINÇÃO da presente execução fiscal com fulcro no art. 485 V do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Levante-se a penhora, se houver.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.
18/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 13:10

Conclusos para julgamento
18/07/2025 13:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2025 11:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5055366-61.2023.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22, 36
09/05/2024 11:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5055366-61.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 49
07/02/2024 10:32

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50553666120234025101/RJ
06/07/2023 19:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/05/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/05/2023 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/05/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2023 12:26

Decisão interlocutória
10/05/2023 11:52

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 20:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 61 Número: 50553666120234025101
19/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 62
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 62
29/03/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/03/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 61
20/03/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 17:03

Despacho
20/03/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2023 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2023 16:33

Despacho
18/03/2023 20:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
17/03/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 12:29

Juntada de peças digitalizadas
02/03/2023 11:53

Juntada de Certidão
09/02/2023 14:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 45
07/02/2023 02:56

Juntada de Petição
07/02/2023 02:54

Juntada de Petição
02/02/2023 08:34

Juntada de peças digitalizadas
28/01/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/01/2023 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2023 13:32

Despacho
11/01/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/01/2023 06:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/12/2022 14:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
20/12/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/12/2022 11:01

Juntada de Certidão
20/12/2022 11:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/12/2022 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2022 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2022 16:54

Decisão interlocutória
19/12/2022 15:43

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/12/2022 11:46

Juntada de Petição
07/12/2022 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2022 09:22

Despacho
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/11/2022 19:07

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 17:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/11/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/11/2022 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/11/2022 11:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/11/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 11:13

Juntada de peças digitalizadas
16/11/2022 17:22

Decisão interlocutória
15/11/2022 15:13

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/10/2022 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2022 18:48

Despacho
20/10/2022 18:28

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 18:20

Juntada de Petição
18/10/2022 10:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/10/2022 00:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
04/10/2022 15:20

Juntada de Certidão
04/10/2022 15:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/10/2022 21:40

Despacho
03/10/2022 20:55

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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