01/09/2025 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/09/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
02/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033666-58.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE PAULO DE BRITO SILVAADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES (OAB RJ175946)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes, declarando extinto o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários.

Cabe à parte ré a comprovação do cumprimento do acordo e à parte autora, a comunicação de eventual descumprimento do pactuado.

Intime-se a CEAB para cumprimento, em sede de antecipação de tutela, que ora defiro em atenção ao acordo firmado.

Trânsito em julgado nesta data, tendo em vista tratar-se de homologação de acordo.

O pedido de destaque de honorários será apreciado em sede de execução.

Após o envio da respectiva RPV, intime(m)-se por ato ordinatório, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.
29/07/2025 14:24

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/07/2025 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 00:41

Homologada a Transação
24/07/2025 21:30

Conclusos para julgamento
24/07/2025 14:27

Juntada de Petição
24/07/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:04

Não Concedida a tutela provisória
03/07/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 15:00

Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Permanente - Para: Urbano (art. 60)
24/06/2025 13:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO39S)
24/06/2025 12:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 15:05

Intimado em Secretaria
23/06/2025 15:04

Juntada de Certidão
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
29/04/2025 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
16/04/2025 21:06

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
15/04/2025 02:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:15

Perícia designada - <br/>Periciado: JOSE PAULO DE BRITO SILVA <br/> Data: 21/05/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BARBARA VIRGINIA FISCHER DE GOUVEA
14/04/2025 16:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJB-RJ)
14/04/2025 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 11:58

Juntada de Petição
14/04/2025 11:55

Juntado(a)
14/04/2025 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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