01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 22:44

Conhecido o recurso e não provido
20/08/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 11:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082911-72.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCUS VINICIUS FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
21/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 15:34

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 12:48

Conclusos para julgamento
27/01/2025 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/01/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/12/2024 14:38

Juntada de Petição
18/12/2024 15:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/12/2024 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:24

Juntada de Petição
22/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/11/2024 02:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 15
09/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
07/11/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/11/2024 14:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/10/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 03:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/10/2024 14:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCUS VINICIUS FERREIRA DE OLIVEIRA <br/> Data: 12/11/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito:
28/10/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 13:01

Determinada a citação
27/10/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 09:26

Juntada de Petição
18/10/2024 03:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2024 00:02

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:52

Determinada a intimação
17/10/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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