TRF2 - 5002903-68.2025.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>
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19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002903-68.2025.4.02.5006/ES (Pauta: 660) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ELIDIA DO CARMO FREITAS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): AYMARA FRAGA DE OLIVEIRA (OAB ES040239) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:54
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 660
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02/09/2025 17:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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02/09/2025 07:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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02/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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26/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/08/2025 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/08/2025 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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31/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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30/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002903-68.2025.4.02.5006/ESAUTOR: ELIDIA DO CARMO FREITAS RODRIGUESADVOGADO(A): AYMARA FRAGA DE OLIVEIRA (OAB ES040239)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).
Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.
Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.
Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.
Registre-se.
Intimem-se. -
29/07/2025 00:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/07/2025 00:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/07/2025 00:37
Julgado improcedente o pedido
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28/07/2025 08:52
Conclusos para julgamento
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25/07/2025 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/07/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/07/2025 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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21/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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18/07/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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18/07/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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18/07/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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18/07/2025 13:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
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24/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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19/06/2025 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 14:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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06/06/2025 15:49
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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05/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
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04/06/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/06/2025 15:04
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
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03/06/2025 15:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/06/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2025 15:53
Não Concedida a tutela provisória
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02/06/2025 15:56
Conclusos para decisão/despacho
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01/06/2025 15:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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01/06/2025 12:27
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS501J)
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01/06/2025 12:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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01/06/2025 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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