19/09/2025 20:05

Conclusos para julgamento
19/09/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5069746-21.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50434765720254025101/RJ)RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNAAUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 11/09/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
11/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/09/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5069746-21.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASDESPACHO/DECISÃOdefiro a tutela de urgência requerida para determinar a suspensão da exigibilidade do crédito tributário impugnado
25/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:54

Concedida a tutela provisória
22/08/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5069746-21.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASDESPACHO/DECISÃODIFIRO o exame da tutela para após a resposta da Ré.
29/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 00:22

Determinada a citação
21/07/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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