10/09/2025 13:59

Baixa Definitiva
10/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-58 processada no TRF2 com o no. 51747477420254029666/TRF (FERNANDA DINIZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
10/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-58 processada no TRF2 com o no. 51747477420254029666/TRF (MARCELO ALESSANDER DE MOURA REIS)
09/09/2025 11:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-58
09/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/08/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/08/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5092377-90.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: MARCELO ALESSANDER DE MOURA REISADVOGADO(A): FERNANDA DINIZ NALI MIRANDA (OAB RJ163493)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 18:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 14:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-58
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5092377-90.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: MARCELO ALESSANDER DE MOURA REISADVOGADO(A): FERNANDA DINIZ NALI MIRANDA (OAB RJ163493)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
30/07/2025 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 00:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-58
14/07/2025 09:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 08:47

Juntada de Petição
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 19:11

Determinada a intimação
10/06/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 16:28

Determinada a intimação
24/04/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/04/2025 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/04/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/04/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/04/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/04/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/04/2025 18:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/04/2025 18:59

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025
10/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 14:33

Homologada a Transação
10/04/2025 12:29

Conclusos para julgamento
09/04/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/02/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
02/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/01/2025 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/01/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/01/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:09

Despacho
16/01/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 13:42

Determinada a emenda à inicial
04/12/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/12/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:00

Não Concedida a tutela provisória
03/12/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 20:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 17:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 16:50

Determinada a intimação
11/11/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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