21/08/2025 15:27

Baixa Definitiva
21/08/2025 15:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 191, 197 e 201
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 201
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 197
20/08/2025 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 09:41

Conclusos para julgamento
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 201
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 197
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5097892-77.2022.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: FELISBINA COIMBRA MILLAADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 196 - 19/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:45

Decisão interlocutória
19/08/2025 09:16

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 197
19/08/2025 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-22 processada no TRF2 com o no. 51647307620254029666/TRF (BRUNA RIBEIRO VELOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-22 processada no TRF2 com o no. 51647307620254029666/TRF (FELISBINA COIMBRA MILLA)
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 191
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 191
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5097892-77.2022.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: FELISBINA COIMBRA MILLAADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 190 - 12/08/2025 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão
13/08/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 191
13/08/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-22
10/08/2025 18:20

Juntada de Certidão
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
25/07/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 179
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 179
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 177
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 179
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 177
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5097892-77.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FELISBINA COIMBRA MILLAADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme alegado pela parte autora no evento 164, PET1.

Defiro o pedido formulado no evento 164, PET1, para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o destaque dos honorários contratuais, conforme contrato juntado no evento 164, COMP5, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).

Tendo em vista que a parte ré não se manifestou nem impugnou os valores calculados pela parte autora no evento 164, CALC4, dentro do prazo estabelecido, permanecendo silente e inerte em relação ao comando judicial exarado no evento 166, DESPADEC1, aplicam-se os efeitos da preclusão temporal, nos termos do art. 223 do Código de Processo Civil.

Os cálculos apresentados encontram-se corretos, pois respeitam integralmente a sentença transitada em julgado.

Dessa forma, homologo os cálculos constantes do evento 164, CALC4, fixando o valor da condenação em R$ 47.188,00.

Determino o cadastramento das respectivas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no sistema E-proc, em conformidade com os cálculos homologados.

Após o cadastramento, intimem-se as partes para ciência do teor das requisições, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1º, §3º, da Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal.

Decorrido o prazo, retornem os autos para conferência e posterior envio das requisições ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Não havendo objeções, o(s) requisitório(s) de pagamento será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do art. 17 da Lei nº 10.259/2001.

O depósito deverá ocorrer no prazo de até sessenta dias, contados da transmissão da(s) RPV(s), conforme disposição do art. 17, §1º, da referida lei.

Após a remessa, o(s) beneficiário(s) poderá(ão) acompanhar a efetivação do depósito por meio do sistema E-proc, disponível no endereço eletrônico https://eproc.trf2.jus.br/eproc/, para obtenção de mais informações.

Efetuado o depósito, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização dos valores, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal.

Cumpra-se
22/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 179
22/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 16:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-22
22/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/07/2025 15:17

Decisão interlocutória
11/07/2025 08:21

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
29/06/2025 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
19/05/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
19/05/2025 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
13/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 13:30

Decisão interlocutória
09/05/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
29/04/2025 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
07/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/04/2025 14:48

Decisão interlocutória
04/04/2025 18:58

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
11/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:44

Decisão interlocutória
11/03/2025 07:12

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 146
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
06/02/2025 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
03/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/01/2025 11:00

Juntada de Petição
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
17/01/2025 20:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144
16/01/2025 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144
10/01/2025 12:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/01/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/01/2025 13:58

Decisão interlocutória
18/12/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
04/12/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
26/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2024 15:22

Decisão interlocutória
22/11/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
22/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 15:15

Decisão interlocutória
21/10/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
16/09/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
29/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:42

Decisão interlocutória
22/08/2024 18:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 12:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIO35
20/08/2024 12:06

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
20/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
19/08/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
17/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2024 13:38

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
17/07/2024 11:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/06/2024 13:13

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR07G02
20/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
18/06/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
12/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
02/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 19:23

Decisão interlocutória
28/05/2024 12:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/05/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
25/05/2024 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/05/2024 23:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/05/2024 23:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
15/05/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
11/04/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 17:28

Negado seguimento a Recurso
11/04/2024 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/03/2024 06:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/02/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2024 13:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/02/2024 12:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
17/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
16/02/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/01/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
13/12/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2023 14:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/12/2023 13:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/11/2023 05:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
21/11/2023 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
24/10/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 14:22

Decisão interlocutória
24/10/2023 11:54

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
27/09/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2023 14:05

Julgado procedente em parte o pedido
05/09/2023 12:54

Conclusos para julgamento
05/09/2023 12:39

Juntada de Certidão
05/09/2023 10:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/09/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
03/08/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 13:21

Decisão interlocutória
03/08/2023 10:37

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/08/2023 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/08/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 14:00

Despacho
01/08/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/07/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/07/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/06/2023 04:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
05/06/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 36 e 38
29/05/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 37
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/05/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:54

Decisão interlocutória
10/05/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 14:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FELISBINA COIMBRA MILLA <br/> Data: 05/06/2023 às 07:00. <br/> Local: LOCAL DE TRABALHO DO SERVIDOR - HUCFF - Rua Prof. Rodolpho Paulo Rocco, 255 - Cidade Universitária da UFRJ <br/> Perito: E
09/05/2023 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/05/2023 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/05/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 12:51

Decisão interlocutória
04/05/2023 10:58

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/03/2023 14:39

Juntada de Petição
28/03/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/03/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/03/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 13:51

Determinada a intimação
23/03/2023 07:14

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/03/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/03/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2023 14:53

Decisão interlocutória
13/03/2023 21:29

Juntada de Petição
13/03/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/02/2023 04:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
29/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2022 19:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2022 19:19

Determinada a citação
16/12/2022 07:28

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00