27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
25/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
22/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003791-03.2022.4.02.5116/RJ REQUERENTE: DANIEL DA COSTA MORCERFADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB BA016911) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerido, bem como mantenho a decisão anterior por seus próprios fundamentos.

Intime-se Após, prossiga-se a execução com o cadastro do requisitório.

Macaé, 20 de agosto de 2025
20/08/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 19:28

Despacho
19/08/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/08/2025 23:32

Juntada de Petição
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003791-03.2022.4.02.5116/RJ REQUERENTE: DANIEL DA COSTA MORCERFADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB BA016911) DESPACHO/DECISÃO Evento 75, PET1 - Indefiro o requerido, tendo em vista que o processo não comporta retorno às etapas vencidas, sendo certo que houve preclusão para apresentação de novos cálculos.

Posto isto, prossiga-se a execução com o cadastro do requisitório, no valor de R$ 32.698,43 (evento 53, CÁLCULO 1).

Intimem-se.
28/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:01

Determinada a intimação
13/06/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
12/05/2025 16:51

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/04/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/04/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/04/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 14:28

Determinada a intimação
28/02/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/02/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 19:38

Determinada a intimação
06/12/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 16:54

Juntada de Petição
01/10/2024 03:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/09/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/09/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/09/2024 16:45

Juntada de Petição
12/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:10

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
12/07/2024 19:51

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
28/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
03/05/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:32

Determinada a intimação
03/05/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 18:30

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
22/04/2024 10:51

Juntada de Petição
13/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
04/03/2024 13:27

Juntada de Petição
01/03/2024 14:59

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
01/03/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:59

Determinada a intimação
09/01/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 15:28

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
16/10/2023 14:24

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
26/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
08/09/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 11:46

Determinada a intimação
08/09/2023 11:33

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 11:27

Juntada de Petição
27/07/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/07/2023 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2023 11:18

Determinada a intimação
10/07/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 17:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2023 17:48

Transitado em Julgado - Data: 15/06/2023
27/06/2023 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/06/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
02/06/2023 14:05

Juntada de Petição
01/06/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 21:34

Julgado procedente o pedido
25/05/2023 16:16

Conclusos para julgamento
23/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/04/2023 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
27/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/03/2023 17:01

Juntada de Petição
17/03/2023 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/02/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 10:12

Despacho
12/12/2022 18:56

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00