28/08/2025 17:16

Baixa Definitiva
27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-57 processada no TRF2 com o no. 51674311020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-57 processada no TRF2 com o no. 51674302520254029666/TRF (DE SOUZA & DAMASCENO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-57 processada no TRF2 com o no. 51674302520254029666/TRF (GABRIEL MATHEUS SATURNINO DE SOUZA)
26/08/2025 10:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-57
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
19/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/08/2025 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
07/08/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
07/08/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
06/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
06/08/2025 20:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
06/08/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 20:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-57
06/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
31/07/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
31/07/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5105458-09.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: GABRIEL MATHEUS SATURNINO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ALINE HELENA HENRIQUES SATURNINO DE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
30/07/2025 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 00:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-57
23/07/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:22

Determinada a intimação
26/06/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 12:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 12:00

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
17/06/2025 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/06/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 13:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
02/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
02/06/2025 07:28

Juntada de Petição
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
30/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
30/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 16:01

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 13:50

Conclusos para julgamento
27/04/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/04/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/04/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/04/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
16/04/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
14/04/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
28/03/2025 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/03/2025 18:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/03/2025 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:27

Decisão interlocutória
24/03/2025 13:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23, 30, 39, 38 e 40
24/03/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 13:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/03/2025 21:31

Juntada de Petição
19/03/2025 18:17

Juntada de Petição
18/03/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/03/2025 16:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO25S)
17/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:02

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:52

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 26
14/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
13/03/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 24, 28, 29, 30 e 31
09/03/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL MATHEUS SATURNINO DE SOUZA <br/> Data: 24/04/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: TH
27/02/2025 12:02

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25S para CEPERJA-RJ)
26/02/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/02/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 20:40

Não Concedida a tutela provisória
26/02/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 16:35

Determinada a emenda à inicial
04/02/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 15:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 5
04/02/2025 15:02

Juntada de Petição
30/01/2025 15:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 19:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/12/2024 02:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/12/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 18:49

Determinada a emenda à inicial
13/12/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 17:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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