02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 124
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 124
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012185-56.2023.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MAURO DE SOUZA SOVAT (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): ELOÁ DE SÁ BUSTOS (OAB RJ239002) DESPACHO/DECISÃO Evento 119 - Suspendo o curso do processo até que a parte autora promova a juntada do Termo de Curatela Provisório ou Definitivo a fim de regularizar sua representação processual.

Intime-se o causídico para ciência desta decisão.
15/08/2025 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 16:28

Decisão interlocutória
15/08/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012185-56.2023.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MAURO DE SOUZA SOVAT (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): ELOÁ DE SÁ BUSTOS (OAB RJ239002) DESPACHO/DECISÃO REITERE-SE a intimação do patrono judicial para que cumpra integralmente a determinação exarada no despacho do evento 74, DESPADEC1.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Decorrido in albis, dê-se baixa e arquivem-se os autos até ulterior manifestação.
17/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 15:59

Determinada a intimação
17/07/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
13/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:53

Determinada a intimação
13/05/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
29/04/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
06/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:22

Determinada a intimação
01/03/2025 20:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5002399-50.2025.4.02.9666/TRF (DANIELLE CERQUEIRA PEREIRA DE SOUZA SOVAT)
27/02/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
20/02/2025 08:48

Juntada de Petição
12/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
29/01/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*72-33 processada no TRF2 com o no. 50023995020254029666/TRF (DANIELLE CERQUEIRA PEREIRA DE SOUZA SOVAT)
28/01/2025 17:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*72-33
20/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
05/12/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/12/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/12/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/12/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/12/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/12/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/12/2024 11:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*72-33
29/11/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:39

Determinada a intimação
29/11/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/10/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/10/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 19:38

Despacho
03/10/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 17:05

Juntada de Petição
21/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
03/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
03/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:10

Determinada a intimação
02/09/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2024 14:46

Transitado em Julgado
31/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
06/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 17:24

Julgado procedente o pedido
04/06/2024 21:13

Conclusos para julgamento
09/04/2024 18:01

Decisão interlocutória
09/04/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/04/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/04/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/04/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/03/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2024 14:03

Determinada a intimação
22/03/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/01/2024 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/12/2023 12:30

Juntada de Petição
13/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
06/12/2023 17:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/12/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/11/2023 19:26

Juntada de Petição
24/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/11/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/11/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/11/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/10/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 15:41

Determinada a intimação
31/10/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 12:24

Juntada de Petição
25/10/2023 17:48

Juntada de Certidão
25/10/2023 17:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIELLE CERQUEIRA PEREIRA MUNIZ <br/> Data: 28/11/2023 às 11:30. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR JEREMIAS FERRAZ - AVENIDA DAS AMÉRICAS, 2901, SALA 715 (CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARRA BUSINESS, AO LADO
25/10/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 13:14

Não Concedida a tutela provisória
24/10/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/09/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 17:15

Determinada a intimação
21/09/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 16:04

Juntada de Certidão
11/09/2023 09:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/09/2023 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00