TRF2 - 5003754-05.2024.4.02.5116

15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

08/09/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/09/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

08/09/2025 00:00

Intimação

05/09/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025 14:52

Despacho

05/09/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

21/07/2025 00:00

Intimação

18/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/07/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/07/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2025 14:46

Despacho

18/07/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025 18:45

Juntada de Petição

16/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/05/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2025 15:34

Determinada a intimação

23/05/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025 14:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/05/2025 16:52

Juntada de Petição

14/05/2025 16:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01

14/05/2025 16:32

Transitado em Julgado

14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/04/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/04/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 13:23

Negado seguimento a Recurso

28/03/2025 15:05

Conclusos para decisão de admissibilidade

28/03/2025 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2025 14:48

Juntada de Petição

28/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/12/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/12/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/12/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024 18:37

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

06/12/2024 12:42

Conclusos para decisão de admissibilidade

05/12/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/12/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/12/2024 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/12/2024 13:05

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

02/12/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/11/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/11/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/11/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024 19:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2024 16:08

Declarado competente - por unanimidade

13/11/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

13/11/2024 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 146

07/11/2024 16:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

07/11/2024 16:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

30/10/2024 17:21

Juntada de Petição

30/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

29/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024 14:44

Ato ordinatório praticado

29/10/2024 09:23

Juntada de Petição

28/10/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

04/10/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024 10:20

Julgado improcedente o pedido

04/10/2024 01:10

Conclusos para julgamento

27/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

15/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/08/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/08/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/08/2024 07:25

Juntada de Petição

05/08/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/08/2024 15:50

Determinada a intimação

05/08/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024 17:05

Distribuído por sorteio