16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011202-48.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: PLATINI AMORIM MESQUITA ROSAADVOGADO(A): WILLIAN DALLAGNOLI (OAB SC062149) DESPACHO/DECISÃO Em derradeira oportunidade, renove-se a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a determinação contida no Evento 35.1.

Em não havendo resposta, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:46

Despacho
12/09/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011202-48.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: PLATINI AMORIM MESQUITA ROSAADVOGADO(A): WILLIAN DALLAGNOLI (OAB SC062149) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo, renove-se a intimação da parte autora, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos planilha contendo montante devido a título de restituição do Imposto de Renda sobre as parcelas referente às folgas indenizadas.

Após, prossiga conforme já determinado.
11/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:44

Despacho
11/07/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
10/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:00

Determinada a intimação
10/04/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 16:27

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/04/2025 16:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/04/2025 16:26

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
28/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
03/12/2024 18:12

Juntada de Petição
02/12/2024 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/12/2024 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/12/2024 19:50

Embargos de Declaração Acolhidos
06/09/2024 18:45

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
30/05/2024 16:59

Juntada de Petição
28/05/2024 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 06:29

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 16:12

Conclusos para julgamento
01/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/02/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/11/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/10/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/10/2023 11:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/10/2023 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 17:46

Determinada a citação
10/10/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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