TRF2 - 5082307-48.2023.4.02.5101

09/09/2025 10:02

Juntada de Petição

20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

14/07/2025 00:00

Intimação

11/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

11/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025 09:25

Juntada de Dossiê Previdenciário

10/07/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/06/2025 12:25

Determinada a intimação

19/06/2025 23:52

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025 21:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/06/2025 12:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO39

03/06/2025 12:11

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025

03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

25/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025 14:55

Conhecido o recurso e não provido

24/04/2025 06:57

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024 13:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

11/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/03/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/03/2024 14:55

Ato ordinatório praticado

12/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

28/02/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

15/02/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/02/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/02/2024 15:20

Embargos de Declaração Acolhidos

30/01/2024 16:50

Conclusos para julgamento

30/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

26/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/12/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 12:50

Ato ordinatório praticado

13/12/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

28/11/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2023 15:06

Julgado procedente em parte o pedido

21/08/2023 05:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/08/2023 19:49

Conclusos para julgamento

14/08/2023 19:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

14/08/2023 05:49

Juntada de Petição

10/08/2023 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/08/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/08/2023 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/08/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023 18:15

Determinada a citação

02/08/2023 18:19

Juntada de peças digitalizadas

02/08/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023 23:29

Distribuído por sorteio