18/06/2025 07:11

Baixa Definitiva
18/06/2025 07:11

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000592-07.2025.4.02.5006/ESAUTOR: EDER LOUREIRO DE ALMEIDAADVOGADO(A): JONATAS DOBSCHA VASQUEZ (OAB SP445491)AUTOR: BARBARA BATISTA POVOA LOUREIROADVOGADO(A): JONATAS DOBSCHA VASQUEZ (OAB SP445491)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, RESOLVO O MÉRITO E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO veiculado na inicial, nos termos do art. 487, I do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85 do CPC/2015.

Contudo, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa, conforme disposto no art. 98, §3º do CPC/2015.

Decorrido o prazo recursal, nada sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa aos autos no sistema.

Publique-se. Intimem-se.
22/05/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:45

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 16:45

Conclusos para julgamento
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
30/04/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
30/04/2025 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:24

Decisão interlocutória
29/04/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
28/04/2025 21:38

Juntada de Petição
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/04/2025 13:36

Juntada de Petição
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
09/04/2025 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/04/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:36

Determinada a intimação
08/04/2025 08:25

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:24

Juntada de Petição
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/02/2025 16:29

Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para DF024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)
12/02/2025 12:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)
12/02/2025 10:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/02/2025 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:37

Não Concedida a Medida Liminar
10/02/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 01:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 01:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006143-36.2023.4.02.5006

Marcelo Cunha Viana

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gyancard dos Santos Moura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/10/2024 12:28

Exibir Processo

Processo nº 5001414-63.2025.4.02.5113

Eliezer Rodrigues do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007307-20.2025.4.02.5118

Andre Sampaio de Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Laissa do Nascimento Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5010245-16.2025.4.02.0000

Edelson Brandao Paulino

Tribunal Regional Federal da Segunda Reg...

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5000331-97.2025.4.02.5117

Vanda Lucia Silva da Cruz Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Valdilene da Costa Deccache

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo