19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5107964-55.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: JOSE CARLOS FARIAS ARNAUD (AUTOR)ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) ADMINISTRATIVO.

GDASS.

APOSENTADORIA PROPORCIONAL.

APOSENTADO COM DIREITO À PARIDADE.

SENTENÇA PROCEDENTE.

RECURSO DO INSS.

NÃO HÁ QUE SE FALAR EM SUSPENSÃO NESTE MOMENTO DO PROCESSO. APLICAÇÃO DO TEMA 294 DA TNU AO CASO CONCRETO.

DIREITO DO APOSENTADO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À INTEGRALIDADE DOS PONTOS DA GDASS PAGA A APOSENTADOS COM PROVENTOS INTEGRAIS.

PUIL 50306738720204047000. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR PROVIMENTO AO MESMO, mantendo a sentença de primeiro grau por seus próprios fundamentos e na forma da fundamentação supra.

Condeno o recorrente em honorários que ora arbitro em 10% sobre o valor da condenação.

Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025.
17/09/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 11:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2025 15:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/09/2025 15:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/08/2025 16:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
08/08/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107964-55.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZAAUTOR: JOSE CARLOS FARIAS ARNAUDADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 14/07/2025 - RECURSO INOMINADO
23/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 19:26

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 18:12

Conclusos para julgamento
14/02/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/01/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
13/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/01/2025 17:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/01/2025 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 15:56

Despacho
19/12/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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