13/09/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 25
03/09/2025 11:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 25
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000542-48.2025.4.02.5113/RJAUTOR: THIAGO LIMA DUARTE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CASIL DA SILVA PINTO (OAB RJ189781)SENTENÇAINDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do art. 330, I, c/c art. 321, parágrafo único, e art. 485, I, todos do CPC/15.
02/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:39

Indeferida a petição inicial
02/09/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50047741920254020000/TRF2
01/09/2025 20:53

Conclusos para julgamento
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000542-48.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: THIAGO LIMA DUARTE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CASIL DA SILVA PINTO (OAB RJ189781) DESPACHO/DECISÃO processo 5000542-48.2025.4.02.5113/RJ, evento 12, DOC1 - Trata-se de novo pedido de tutela de urgência, reiterando a pretensão de participação no Teste de Aptidão Física (TAF), com base em supostas ilegalidades e incompatibilidades entre o conteúdo cobrado nas questões e o previsto no edital.

Contudo, conforme já fundamentado na decisão proferida no evento 4, DESPADEC1, a controvérsia demanda cognição mais aprofundada, inexistindo, até o presente momento, demonstração inequívoca de probabilidade do direito que justifique a concessão de medida de urgência.

Além disso, a argumentação trazida na nova postulação liminar não se distancia, em essência, dos fundamentos já analisados por este juízo.

Não se verifica, pois, fato novo ou elemento probatório adicional que justifique a reapreciação da tutela anteriormente indeferida.

Ante o exposto, mantenho o indeferimento da medida liminar requerida e determino o prosseguimento do feito, com o cumprimento do despacho anterior quanto à emenda da petição inicial, no prazo legal.

Após, voltem-me conclusos.
11/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 18:34

Despacho
08/07/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 17:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50047741920254020000/TRF2
01/07/2025 14:11

Juntada de Petição
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 16:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50047741920254020000/TRF2
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2025 23:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50047741920254020000/TRF2
02/04/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 22:23

Não Concedida a Medida Liminar
31/03/2025 20:50

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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