22/07/2025 14:46

Baixa Definitiva
22/07/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039168-21.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: ERASMO HOLZADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 18/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
10/06/2025 07:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:02

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/05/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 20:01

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 09:06

Conclusos para julgamento
10/03/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 20:01

Não Concedida a tutela provisória
28/11/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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