TRF2 - 5016216-39.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 10:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
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20/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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13/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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23/07/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/07/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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22/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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21/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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21/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016216-39.2024.4.02.5101/RJAUTOR: IVANA PEREIRA BERNARDINOADVOGADO(A): ROBSON SANTOS DE PINHO (OAB RJ230688)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Defiro a gratuidade de justiça.
Sem condenação em despesas processuais ou em honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).
Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
18/07/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/07/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/07/2025 08:55
Julgado improcedente o pedido
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26/03/2025 08:56
Conclusos para julgamento
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25/03/2025 17:05
Despacho
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21/03/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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21/03/2025 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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17/03/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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17/03/2025 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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13/03/2025 04:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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13/03/2025 04:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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10/03/2025 17:49
Juntada de Petição
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21/02/2025 10:31
Juntada de Petição
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21/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/01/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 19:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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27/01/2025 18:36
Juntada de Certidão
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24/01/2025 15:42
Conclusos para decisão/despacho
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15/01/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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15/01/2025 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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18/12/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 19:14
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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17/12/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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25/11/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/11/2024 15:38
Juntada de Petição
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25/11/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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08/11/2024 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 08:13
Determinada a intimação
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07/11/2024 15:07
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IVANA PEREIRA BERNARDINO <br/> Data: 26/11/2024 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOU
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27/08/2024 16:00
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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27/08/2024 00:28
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2024 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/08/2024 17:36
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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01/08/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/08/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/08/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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01/08/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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30/07/2024 07:56
Juntada de Petição
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30/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/06/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
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03/06/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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31/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/05/2024 09:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/05/2024 09:18
Não Concedida a tutela provisória
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19/03/2024 17:45
Conclusos para decisão/despacho
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15/03/2024 20:52
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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15/03/2024 19:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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15/03/2024 19:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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