30/07/2025 17:26

Baixa Definitiva
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009123-33.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): ELISABETE MALAFAIA PEREIRA (OAB RJ040778) ATO ORDINATÓRIO FICA A PARTE AUTORA INTIMADA DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NA DECISÃO DE EVENTO RETRO:"(...) intime-se a parte autora par ciência.Tudo feito, dê-se vista e arquivem-se os autos."
14/07/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 21:43

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 19:43

Juntada de Petição
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/06/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
18/06/2025 11:04

Determinada a intimação
17/06/2025 14:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 11:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO41
16/06/2025 11:45

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
06/05/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 12:05

Conhecido o recurso e provido em parte
09/09/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 00:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
27/06/2023 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/05/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2023 09:14

Determinada a intimação
30/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/05/2023 21:00

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
26/04/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2023 18:26

Julgado improcedente o pedido
06/02/2023 17:12

Conclusos para julgamento
31/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/12/2022 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2022 09:16

Determinada a intimação
09/12/2022 19:14

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/12/2022 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/10/2022 09:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2022 09:15

Determinada a citação
26/10/2022 20:17

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 20:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
25/10/2022 23:14

Juntada de Petição
20/10/2022 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2022 13:28

Determinada a intimação
18/10/2022 22:15

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 19:23

Juntada de Petição
18/10/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/10/2022 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2022 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2022 08:18

Determinada a intimação
14/10/2022 00:13

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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