19/08/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001456-51.2025.4.02.5004/ES AUTOR: ROSILDA DEMONER DE LIMAADVOGADO(A): LARISSA DE AGUIAR BAIENSE (OAB ES025850) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, a parte recorrida fica intimada a oferecer resposta escrita ao recurso inominado.

Prazo: 10 (dez) dias.
04/08/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/08/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025 15:53

Julgado procedente o pedido
09/06/2025 15:59

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001456-51.2025.4.02.5004/ES AUTOR: ROSILDA DEMONER DE LIMAADVOGADO(A): LARISSA DE AGUIAR BAIENSE (OAB ES025850) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por ROSILDA DEMONER DE LIMA em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL.

I) Não foi pleiteado o benefício da Gratuidade de Justiça.

II) Indefiro o pedido de tutela antecipada de urgência, eis que inexistente, na hipótese, o perigo da demora (CPC, art. 300). III) Cite-se o réu para manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e/ou apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, e, conforme o art. 11 da Lei n. 10.259/2001, fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide.

IV) Após, venham os autos conclusos para Sentença, não havendo necessidade de produção de provas (CPC, art. 355, inciso I). V) Intimem-se.
22/05/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:28

Determinada a intimação
21/05/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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