18/07/2025 18:50

Baixa Definitiva
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005146-59.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE: TADEU DADALTOADVOGADO(A): HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA (OAB ES016172)ADVOGADO(A): HÉLDER LUÍS GIURIATTO (OAB ES015986)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB ES035886) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a Sentença de Evento 59 condenou o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS apenas em obrigação de fazer e que já foi demonstrado o cumprimento (Eventos 73 e 74), arquivem-se os autos com baixa na distribuição, sem necessidade de nova intimação da parte autora, a qual fica, desde logo, cientificada de que deve acompanhar o sistema processual.
22/05/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/05/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:28

Determinada a intimação
21/05/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/04/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/03/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/03/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
11/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:47

Determinada a intimação
11/03/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 14:25

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
19/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 12:45

Julgado procedente em parte o pedido
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/11/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
06/11/2024 12:25

Juntado(a)
05/11/2024 13:19

Conclusos para julgamento
05/11/2024 13:19

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 04/11/2024 15:20. Refer. Evento 51
05/11/2024 13:18

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/11/2024 14:08

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 04/11/2024 15:20. Refer. Evento 45
29/10/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2024 14:47

Determinada a intimação
29/10/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/09/2024 17:18

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 29/10/2024 13:40. Refer. Evento 29
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/09/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/09/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/09/2024 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 10:57

Decisão interlocutória
04/09/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/09/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/09/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
03/09/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
03/09/2024 16:49

Decisão interlocutória
03/09/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 14:56

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 03/09/2024 15:20
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/07/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/07/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/07/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2024 17:13

Determinada a intimação
16/07/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/05/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/05/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 14:33

Não Concedida a Medida Liminar
18/04/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 10:02

Juntada de Petição - TADEU DADALTO (ES016172 - HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA)
15/02/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/01/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 14:50

Determinada a intimação
11/01/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 15:36

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESLIN01F)
15/12/2023 14:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/12/2023 14:16

Declarada incompetência
14/12/2023 10:22

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 13:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para ESJUS501)
13/12/2023 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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