TRF2 - 5041347-25.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MERIAN SANTOS DE SOUZA

CPF *74.***.*68-53

Advogados

MARIANA DE SA CHAGAS DETONI

OAB: 032393/ES

CPF *37.***.*82-67

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5041347-25.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: MERIAN SANTOS DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA DE SA CHAGAS DETONI (OAB ES032393) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso da parte autora para condenar o INSS ao pagamento dos atrasados da pensão por morte referente ao período de 08/10/2020 a 26/05/2023, acrescidos de juros e correção monetária, nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal, consoante fundamentação supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 17/09/2025 21:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/09/2025 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:19

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5041347-25.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 712) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MERIAN SANTOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA DE SA CHAGAS DETONI (OAB ES032393) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5041347-25.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: MERIAN SANTOS DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA DE SA CHAGAS DETONI (OAB ES032393)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 712

  • 15/07/2025 18:36

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/07/2025 12:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 15/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/06/2025 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 10/06/2025 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 31/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/05/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 26/05/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041347-25.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MERIAN SANTOS DE SOUZAADVOGADO(A): MARIANA DE SA CHAGAS DETONI (OAB ES032393)SENTENÇA3.

    DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

    Intimem-se.

    Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

  • 21/05/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/05/2025 20:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/05/2025 19:01

    Juntado(a)

  • 13/02/2025 13:40

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2025 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/02/2025 07:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/01/2025 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/01/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/01/2025 07:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/01/2025 07:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/01/2025 21:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/01/2025 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2025 21:37

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/12/2024 18:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2024 09:53

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 12/12/2024 09:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005857-02.2025.4.02.5002

Valdete Pereira Duarte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elziane Nolasco Araujo Fardin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2025 16:02

Exibir Processo

Processo nº 5011331-16.2023.4.02.5101

Marigilda Machado de Borba

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5071144-03.2025.4.02.5101

K-Infra Rodovia do Aco S A

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5072901-32.2025.4.02.5101

Cristiano Gregorio das Neves

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006553-18.2024.4.02.5117

Lucy Jose de Oliveira

M3 Solucoes Financeiras LTDA

Advogado: Bernardo Buosi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo