TRF2 - 5005171-06.2022.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 16:30
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2025 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
-
21/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
-
20/08/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
-
20/08/2025 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
20/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
-
20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005171-06.2022.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAEXEQUENTE: ITACOATIARA PAMPO CLUBEADVOGADO(A): MARIANA ARRUDA DIAS PERES (OAB RJ189301)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 159 - 28/07/2025 - Juntada de mandado cumprido -
19/08/2025 13:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
-
19/08/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 17:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153
-
28/07/2025 11:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153
-
23/07/2025 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
23/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
-
22/07/2025 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
22/07/2025 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
22/07/2025 13:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005171-06.2022.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: ITACOATIARA PAMPO CLUBEADVOGADO(A): MARIANA ARRUDA DIAS PERES (OAB RJ189301) DESPACHO/DECISÃO I - Face ao tempo decorrido, reitere-se a expedição de ofício à Secretaria de Patrimônio da União - SPU para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se os débitos controlados nos Processos Administrativos (PA) nº 04967.607855/2022-12 e 04967.600118/2023-70 devem ser cancelados ou devolvidos à SPU para revisão de lançamento.
Registro que o ofício deverá ser entregue por oficial de justiça.
II - Atendido o item I, vista às partes. -
21/07/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 14:46
Despacho
-
22/05/2025 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
01/05/2025 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
29/04/2025 19:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
10/04/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
10/04/2025 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
08/04/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 19:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136
-
17/03/2025 17:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136
-
17/03/2025 15:46
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 136
-
17/03/2025 07:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136
-
12/03/2025 14:33
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/02/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
23/02/2025 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
20/02/2025 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
20/02/2025 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
20/02/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 10:49
Despacho
-
12/12/2024 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
15/10/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 17:01
Despacho
-
03/09/2024 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
16/07/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
21/06/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
19/06/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 16:53
Despacho
-
07/05/2024 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
22/03/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
22/03/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
22/03/2024 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 07:51
Despacho
-
12/01/2024 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
18/12/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
15/12/2023 07:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
07/12/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 13:52
Decisão interlocutória
-
30/11/2023 01:46
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5026439-51.2023.4.02.9445/TRF (ITACOATIARA PAMPO CLUBE)
-
10/11/2023 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2023 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*31-40 processada no TRF2 com o no. 50264395120234029445/TRF (ITACOATIARA PAMPO CLUBE)
-
31/10/2023 16:43
Juntada de Petição
-
30/10/2023 14:35
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*31-40
-
21/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
04/10/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
04/10/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
03/10/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/10/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/10/2023 16:58
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*31-40
-
02/10/2023 15:10
Alterado o assunto processual - De: Terreno de Marinha - Para: Pagamento
-
30/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
13/09/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
13/09/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
12/09/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 15:07
Despacho
-
04/09/2023 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/08/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
09/08/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
07/08/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/08/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/08/2023 10:52
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*31-40
-
01/08/2023 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
17/07/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
17/07/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
13/07/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 13:33
Despacho
-
12/07/2023 18:01
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
21/06/2023 19:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
21/06/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
21/06/2023 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
21/06/2023 12:08
Juntada de Petição
-
20/06/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 17:42
Decisão interlocutória
-
20/06/2023 14:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
20/06/2023 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
20/06/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
13/06/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
10/06/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2023 11:39
Despacho
-
09/06/2023 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2023 13:23
Transitado em Julgado
-
08/06/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
08/05/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
08/05/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
05/05/2023 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/05/2023 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/05/2023 10:00
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
-
11/04/2023 17:01
Conclusos para julgamento
-
16/03/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
16/03/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/03/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
18/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
17/02/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2023 12:45
Despacho
-
17/02/2023 10:22
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2023 08:01
Juntada de Petição
-
20/12/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
07/12/2022 21:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/11/2022 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
17/11/2022 12:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/11/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 12:49
Determinada a citação
-
16/11/2022 17:14
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
08/11/2022 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2022 22:13
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJNITJE01F para RJNIT03F)
-
31/10/2022 22:13
Classe Processual alterada
-
24/10/2022 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
20/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/10/2022 14:45
Decisão interlocutória
-
19/10/2022 18:04
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/08/2022 11:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT03F para RJNITJE01F)
-
04/08/2022 11:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
03/08/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 15:00
Declarada incompetência
-
02/08/2022 19:15
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2022 15:58
Juntada de Petição
-
21/07/2022 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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