TRF2 - 5102172-23.2024.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

RIAN RODRIGUES DAS DORES COUTO

CPF *37.***.*18-95

Advogados

CASSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS

OAB: 104045/RJ

CPF *11.***.*99-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 09/09/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 08/09/2025 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 08/09/2025 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 08/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5102172-23.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RIAN RODRIGUES DAS DORES COUTOADVOGADO(A): CASSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS (OAB RJ104045) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o recurso apresentado pelo(a) parte Autora, à parte recorrida para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995.  Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

    Intimem-se.  

  • 03/09/2025 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 13:58

    Decisão interlocutória

  • 02/09/2025 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2025 23:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 29/08/2025 18:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

  • 23/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/08/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 14/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5102172-23.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RIAN RODRIGUES DAS DORES COUTOADVOGADO(A): CASSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS (OAB RJ104045)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I do CPC.

    Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

    Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

  • 13/08/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/08/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/08/2025 15:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/08/2025 14:08

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 29/07/2025 16:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 40

  • 28/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/07/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 23/07/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5102172-23.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: RIAN RODRIGUES DAS DORES COUTOADVOGADO(A): CASSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS (OAB RJ104045)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 22/07/2025 - CONTESTAÇÃO

  • 22/07/2025 19:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 22/07/2025 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/07/2025 16:35

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/07/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 21/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5102172-23.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RIAN RODRIGUES DAS DORES COUTOADVOGADO(A): CASSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS (OAB RJ104045) DESPACHO/DECISÃO I - Solicite-se o pagamento dos honorários periciais no valor arbitrado no despacho proferido no ev. 12, item III, número 5.

    Registra-se a juntada do laudo médico pericial no ev. 21 e a manifestação da parte autora colacionada 23.

    II - CITE-SE a parte ré para que apresente contestação ou proposta de conciliação, no prazo de 30 dias, a contar da data do recebimento do mandado de citação.

    O INSS deverá, na mesma oportunidade, apresentar as informações constantes do CNIS e do PLENUS relativas ao núcleo familiar.

    III - Dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias.

    IV - Apresentada proposta de acordo, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10  dias, quanto ao seu teor.

    Aceito o acordo, venham conclusos para sentença homologatória.  V - Não apresentada proposta de acordo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a contestação, bem como acerca dos documentos eventualmente juntados aos autos pela parte ré, em homenagem ao contraditório, mesmo não havendo previsão expressa na Lei dos Juizados, e também por aplicação subsidiária do CPC.

    VI - Após, venham conclusos para sentença.    

  • 18/07/2025 14:49

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/07/2025 14:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/07/2025 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 14:20

    Despacho

  • 28/05/2025 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/05/2025 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/05/2025 23:43

    Juntada de Petição

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/05/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 15:24

    Despacho

  • 07/05/2025 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2025 20:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 16

  • 01/04/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 31/03/2025 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 16, 17 e 19

  • 13/03/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 17:22

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RIAN RODRIGUES DAS DORES COUTO <br/> Data: 31/03/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João

  • 13/03/2025 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 17:20

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 17:19

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RIAN RODRIGUES DAS DORES COUTO <br/> Data: 31/03/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João

  • 13/03/2025 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 16:37

    Despacho

  • 14/02/2025 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2025 15:03

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSJM08S para RJNIT03F)

  • 14/02/2025 15:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJSJM08S)

  • 30/01/2025 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/01/2025 15:37

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/12/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 15:46

    Declarada incompetência

  • 09/12/2024 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2024 22:46

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 05/12/2024 22:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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