15/08/2025 16:30

Baixa Definitiva
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-29 processada no TRF2 com o no. 50278696720254029445/TRF (JULIANO COELHO LIMA)
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-29 processada no TRF2 com o no. 50278688220254029445/TRF (JULIANO COELHO LIMA)
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-29 processada no TRF2 com o no. 50278688220254029445/TRF (MARIA DA PENHA BRITO LOUSADA)
08/08/2025 13:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-29
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/07/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002067-18.2023.4.02.5119/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIEXEQUENTE: MARIA DA PENHA BRITO LOUSADAADVOGADO(A): JULIANO COELHO LIMA (OAB RJ222030)ADVOGADO(A): FABIO GARCIA PEREIRA JUNIOR (OAB RJ232238)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 17/07/2025 - Juntado(a)
17/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 15:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-29
17/07/2025 15:00

Juntada de Certidão
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/05/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/05/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 12:04

Decisão interlocutória
30/04/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/02/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/11/2024 14:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/11/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 20:41

Determinada a intimação
21/11/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 20:04

Juntada de Petição
07/10/2024 17:23

Transitado em Julgado - Data: 07/09/2024
11/09/2024 05:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/09/2024 12:09

Juntada de Petição
07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
15/07/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/07/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/07/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/07/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 16:26

Julgado procedente o pedido
16/01/2024 14:43

Conclusos para julgamento
29/10/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/10/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 14:07

Juntada de Certidão
26/09/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/08/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/08/2023 06:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2023 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 06:56

Não Concedida a Medida Liminar
03/08/2023 10:59

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 14:14

Juntada de Petição
01/08/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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