15/09/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/09/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/09/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052177-41.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUDIMILLA MARTINS DE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB PB022702)AUTOR: EZEQUIEL DE SOUZA NUNES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB PB022702) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento do processo em diligência.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis, apresente relatório pedagógico atualizado, emitido pela instituição de ensino na qual se encontra matriculado, contendo informações sobre seu desenvolvimento e aproveitamento escolar; avaliação quanto à sua capacidade de acompanhar o desempenho médio da turma; indicação quanto à presença de mediador escolar, se houver e a perspectiva dos professores em relação à sua formação acadêmica e à conclusão do curso.

No mesmo prazo, deverá o autor informar e comprovar se vem realizando tratamentos multidisciplinares ou, alternativamente, comprovar documentalmente a necessidade atual de sua realização, considerando que o último laudo é datado de março de 2024 (Evento 1, LAUDO8).

Por fim, considerando a informação constante do laudo social juntado ao Evento 53, de que o demandante possui plano de saúde, deverá a parte autora esclarecer qual é a operadora do plano, quem é o responsável pelo pagamento da mensalidade e o valor mensal desembolsado, juntando, se possível, documentos comprobatórios.

Tudo cumprido, dê-se vista ao INSS e ao MPF pelo prazo de 5 dias.

Após, voltem os autos conclusos para análise.
21/07/2025 19:05

Juntada de Petição
21/07/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
21/07/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/07/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/07/2025 18:35

Juntada de Petição
21/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 14:43

Convertido o Julgamento em Diligência
15/04/2025 17:50

Conclusos para julgamento
15/03/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/03/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:22

Determinada a intimação
06/03/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
06/02/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
21/01/2025 17:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/01/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 07:54

Juntada de Petição
06/01/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
03/12/2024 18:14

Juntada de Petição
03/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
25/11/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/11/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 15:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/11/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/10/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
17/10/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/10/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/10/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 10:46

Determinada a intimação
15/10/2024 19:45

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
03/10/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
27/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
20/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
17/09/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/09/2024 15:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/09/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/08/2024 10:35

Juntada de Petição
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 21:18

Juntada de Petição
05/08/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 11:29

Não Concedida a tutela provisória
01/08/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 13:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2024 13:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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