TRF2 - 5059290-17.2022.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 12:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2025
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19/09/2025 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/09/2025 12:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 71
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19/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
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19/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5059290-17.2022.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ADILSON ROQUE DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIELA DIAS VIEIRA (OAB RJ121105) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal ROSÂNGELA LUCIA MARTINS, dê-se ciência às partes e aos advogados de que a sessão de julgamento por videoconferência designada para o dia 08/10/2025, às 14 horas, será realizada mediante a utilização da plataforma ZOOM, conforme disciplinado nas Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00001, do Tribunal Regional Federal da 2a Região e 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ: O advogado ou a advogada deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected].
O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente suscitadas.
Ao ensejo, em colaboração com a Seção de Estatística e Jurisprudência das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, reproduz-se desde logo as orientações a seguir transcritas: "Prezados advogados, Testar a câmera, o microfone e o áudio do seu equipamento antes de acessar. Para acessar pelo computador: a) Clicar em https://jfrj-jus-br.zoom.us/;b) Escolher a opção “INGRESSAR”;c) Colar o link da sessão na lacuna em branco;d) Clicar em entrar;e) Baixar o programa por meio do link “Baixar agora”f) Ou, se já tiver instalado, clicar em “Abrir” na caixa de diálogo;g) Escreva seu nome COMPLETO. ......................................................................................................omissis Para acessar pelo telefone celular: a) Clique no link de acesso à Sessão de Julgamento;b) Instale o aplicativo “Zoom” se não tiver;c) Escreva seu nome COMPLETO;d) Automaticamente você entra na sessão; Você aguardará na "Sala de Espera".
No momento da sustentação em seu processo, após determinação do Juiz, você será admitido na “Sala de Sessão”.
Lembrando que essa Turma só permite acesso de advogados no momento que forem sustentar." Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/.
Intimem-se. -
18/09/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2025 18:59
Ato ordinatório praticado
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12/08/2025 06:36
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 822,61 em 12/08/2025 Número de referência: 1364297
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08/08/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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31/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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30/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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29/07/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 16:38
Determinada a intimação
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29/07/2025 16:02
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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21/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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18/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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18/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5059290-17.2022.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ADILSON ROQUE DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIELA DIAS VIEIRA (OAB RJ121105) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Recurso Inominado [evento 39, RECLNO1], interposto por em face da sentença [evento 33, SENT1] que julgou improcedentes os pedidos autorais.
Verifica-se que há uma contradição nas alegações da parte recorrente quanto ao pagamento das custas e ao pedido de gratuidade de justiça.
No item II do recurso, afirma expressamente ter recolhido os portes de remessa e retorno, bem como o preparo e as custas processuais.
No entanto, não localizei os comprovantes anexados aos autos.
Em seguida, nos requerimentos finais, formula novo pedido de gratuidade de justiça, sem apresentar elementos novos que justifiquem a concessão do benefício.
Cabe destacar que o juízo de origem já havia indeferido o pedido inicial de justiça gratuita [evento 4, DESPADEC1], fundamentando que a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos e possui condições de arcar com os encargos do processo.
Diante disso, mantenho o indeferimento da gratuidade de justiça.
Intime-se a parte recorrente para, em 48h (quarenta e oito horas), efetuar o preparo ou comprovar o seu recolhimento, sem o qual o recurso será considerado deserto, nos termos do art. 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995 e do art. 1º da Lei nº 10.259/2001 em conjugação com o art. 99, §§ 2º, 3º e 7º, do Código de Processo Civil. -
17/07/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 15:14
Determinada a intimação
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17/07/2025 14:05
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2025 17:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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04/06/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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04/06/2025 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/05/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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06/05/2025 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/04/2025 18:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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31/03/2025 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/03/2025 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/03/2025 21:43
Julgado improcedente o pedido
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06/11/2024 11:56
Conclusos para julgamento
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07/08/2024 16:13
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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22/07/2024 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/07/2024 12:26
Juntada de Petição
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/06/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2024 16:04
Convertido o Julgamento em Diligência
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05/03/2024 12:19
Conclusos para julgamento
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08/01/2024 19:27
Juntada de Petição
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12/12/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/11/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 16:48
Convertido o Julgamento em Diligência
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08/11/2023 14:33
Alterado o assunto processual
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11/07/2023 12:34
Conclusos para julgamento
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09/05/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/04/2023 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2023 21:49
Convertido o Julgamento em Diligência
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29/11/2022 14:04
Conclusos para julgamento
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12/11/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/10/2022 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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05/10/2022 07:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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02/10/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/09/2022 14:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/09/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/08/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2022 12:45
Determinada a intimação
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05/08/2022 17:09
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2022 17:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
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05/08/2022 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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