19/09/2025 12:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2025
19/09/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/09/2025 12:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 14:00 Sequencial: 71
19/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
19/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5059290-17.2022.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ADILSON ROQUE DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIELA DIAS VIEIRA (OAB RJ121105) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal ROSÂNGELA LUCIA MARTINS, dê-se ciência às partes e aos advogados de que a sessão de julgamento por videoconferência designada para o dia 08/10/2025, às 14 horas, será realizada mediante a utilização da plataforma ZOOM, conforme disciplinado nas Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00001, do Tribunal Regional Federal da 2a Região e 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ: O advogado ou a advogada deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected].

O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente suscitadas.

Ao ensejo, em colaboração com a Seção de Estatística e Jurisprudência das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, reproduz-se desde logo as orientações a seguir transcritas: "Prezados advogados, Testar a câmera, o microfone e o áudio do seu equipamento antes de acessar. Para acessar pelo computador: a) Clicar em https://jfrj-jus-br.zoom.us/;b) Escolher a opção “INGRESSAR”;c) Colar o link da sessão na lacuna em branco;d) Clicar em entrar;e) Baixar o programa por meio do link “Baixar agora”f) Ou, se já tiver instalado, clicar em “Abrir” na caixa de diálogo;g) Escreva seu nome COMPLETO. ......................................................................................................omissis Para acessar pelo telefone celular: a) Clique no link de acesso à Sessão de Julgamento;b) Instale o aplicativo “Zoom” se não tiver;c) Escreva seu nome COMPLETO;d) Automaticamente você entra na sessão; Você aguardará na "Sala de Espera".

No momento da sustentação em seu processo, após determinação do Juiz, você será admitido na “Sala de Sessão”.

Lembrando que essa Turma só permite acesso de advogados no momento que forem sustentar." Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/.

Intimem-se.
18/09/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 822,61 em 12/08/2025 Número de referência: 1364297
08/08/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:38

Determinada a intimação
29/07/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5059290-17.2022.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ADILSON ROQUE DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIELA DIAS VIEIRA (OAB RJ121105) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Recurso Inominado [evento 39, RECLNO1], interposto por em face da sentença [evento 33, SENT1] que julgou improcedentes os pedidos autorais.

Verifica-se que há uma contradição nas alegações da parte recorrente quanto ao pagamento das custas e ao pedido de gratuidade de justiça.

No item II do recurso, afirma expressamente ter recolhido os portes de remessa e retorno, bem como o preparo e as custas processuais.

No entanto, não localizei os comprovantes anexados aos autos.

Em seguida, nos requerimentos finais, formula novo pedido de gratuidade de justiça, sem apresentar elementos novos que justifiquem a concessão do benefício.

Cabe destacar que o juízo de origem já havia indeferido o pedido inicial de justiça gratuita [evento 4, DESPADEC1], fundamentando que a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos e possui condições de arcar com os encargos do processo.

Diante disso, mantenho o indeferimento da gratuidade de justiça.

Intime-se a parte recorrente para, em 48h (quarenta e oito horas), efetuar o preparo ou comprovar o seu recolhimento, sem o qual o recurso será considerado deserto, nos termos do art. 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995 e do art. 1º da Lei nº 10.259/2001 em conjugação com o art. 99, §§ 2º, 3º e 7º, do Código de Processo Civil.
17/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:14

Determinada a intimação
17/07/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 17:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
04/06/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/05/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
31/03/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 21:43

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 11:56

Conclusos para julgamento
07/08/2024 16:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/07/2024 12:26

Juntada de Petição
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 16:04

Convertido o Julgamento em Diligência
05/03/2024 12:19

Conclusos para julgamento
08/01/2024 19:27

Juntada de Petição
12/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/11/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 16:48

Convertido o Julgamento em Diligência
08/11/2023 14:33

Alterado o assunto processual
11/07/2023 12:34

Conclusos para julgamento
09/05/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/04/2023 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 21:49

Convertido o Julgamento em Diligência
29/11/2022 14:04

Conclusos para julgamento
12/11/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/10/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
02/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/09/2022 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2022 12:45

Determinada a intimação
05/08/2022 17:09

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 17:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
05/08/2022 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5065033-37.2024.4.02.5101

Marcos Bento da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008945-51.2025.4.02.5001

Jonatan Deivid Braga Pereira

Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...

Advogado: Diogo Almeida de Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2025 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5063542-92.2024.4.02.5101

Eliana Maria Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5002422-45.2024.4.02.5005

Ademar Jose Cabral

Prevabrap - Associacao Brasileira dos Ap...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2024 11:01

Exibir Processo

Processo nº 5019843-60.2024.4.02.5001

Reinaldo Tavares dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rodrigo Campos Louzeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo